Cerca de 1.400 detentos da Paraíba estão em prisão domiciliar sem tornozeleira eletrônica, de acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária e o Tribunal de Justiça da Paraíba.
Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), os presos que cumprem pena no regimes semiaberto e aberto estão em prisão domiciliar para evitar aglomeração nos presídios, devido à pandemia da Covid-19.
O juiz Gustavo Lyra, em entrevista a Rádio CBN nesta terça-feira (20) explicou que “São pessoas que já têm grande parte da pena cumprida. Como o Estado não forneceu ainda a tornozeleira, a gente não pode penalizar por omissão do Estado”.
Segundo Daniel Nogueira, Gerente da Vara de Execução Penal do Tribunal de Justiça, todas as progressões de regime semiaberto e aberto para a prisão domiciliar liberados pela Justiça contam com a decisão de uso da tornozeleira eletrônica.
De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba, grande parte das peças da tornozeleira é chinesa e a importação dos produtos foi suspensa em virtude da pandemia do coronavírus, o que está além da responsabilidade do Estado.
