Do total de brasileiros aprovados para receber o Auxílio Emergencial, 5,2 milhões são microempreendedores individuais (MEIs), segundo levantamento do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). Esse número corresponde a quase metade dos 10,7 milhões de trabalhadores registrados no país atualmente nesta categoria.
O número superou a estimativa inicial do Sebrae, que em abril avaliava que 3,6 milhões de MEIs deveriam se enquadrar nos critérios para receber a ajuda de ao menos R$ 600 do governo, e revela também o impacto da pandemia na renda dos trabalhadores que atuam como autônomos ou no chamado “empreendedorismo por necessidade”.
Segundo o Sebrae, além dos 5,2 milhões que tiveram acesso ao Auxílio Emergencial, outros 1,3 milhão tentaram, mas tiveram o pedido negado por não atender alguma das regras fixadas pelo governo, como por exemplo ter renda familiar superior ao limite legal, algum vínculo empregatício ou estar recebendo algum outro benefício.
Pesquisa realizada pelo Sebrae no início da pandemia mostrou que 63,8% dos MEIs interromperam as atividades temporariamente em razão da pandemia, o maior percentual entre as empresas de pequeno porte.
Para o Sebrae, o aumento do desemprego e o crescimento do número de novos registros de MEI também ajudam a explicar o número elevado de microempreendedores no Auxílio Emergencial.
“A busca de alguma alternativa formalizada é uma boa coisa, mas é uma opção também muito por necessidade. Provavelmente, mais por necessidade do que perspectiva de ter logo um trabalho a ser feito”, avaliou o presidente do Sebrae, Carlos Melles.
Na semana passada, o governo federal anunciou que o Auxílio Emergencial será prorrogado até dezembro, porém com valor de R$ 300. Não há previsão, no entanto, de reabertura de novas inscrições para o programa. Quem não estava no programa, não pode mais entrar. O governo também restringiu quem poderá receber novas parcelas.
G1