O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) abriu um inquérito civil para investigar suposta fraude na contratação de um caminhão basculante para coleta de lixo domiciliar pela Prefeitura Municipal de Belém, Agreste paraibano.
A investigação é coordenada pelo promotor de justiça Ítalo Macio de Oliveira Sousa. O inquérito civil foi instaurado nesta sexta-feira (20) após publicação no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público da Paraíba.
Conforme apurado, o órgão fiscalizador investiga após denúncia que houve dupla contratação do serviço, visando burlar os valores determinados pela no Lei de Licitações. Para o Ministério Público, os três contratos no valor de R$ 69 mil abaixo do valor médio para dispensar licitação configuram lesão ao erário público
Diante das denúncias, diligências devem ser realizadas, tais como requisição de documentos, depoimentos e notificação da empresa e Prefeitura de Belém.
Confira a publicação:
