Um procedimento administrativo foi aberto pelo Ministério Público da Paraíba para acompanhar supostas irregularidades no Programa Bolsa Universitária, ofertado pela prefeitura do município de Belém, no Agreste do estado.
A portaria de instauração assinada pela promotora de Justiça Airles Kátia Borges Rameh de Souza tem como finalidade acompanhar as providências que deverão ser adotadas nas supostas irregularidades.
Em outubro de 2023, a prefeitura municipal de Belém divulgou, em suas redes sociais, que os pagamentos estavam suspensos em virtude a um processo que trâmite na unidade ministerial nº 001.2023.065787.
A nota informava ainda que os pagamentos iriam ficar suspensos até a finalização do referido processo.
Estudantes recentemente denunciaram que os valores das bolsas deixaram de ser repassados desde ano passado. Os estudantes informaram ainda que não obtiveram nenhuma resposta do Poder Executivo no tocante a realização do pagamento das bolsas universitárias.
Programa Municipal Bolsa Universitária
Criado através da Lei Municipal nº 338/2017, o Programa Municipal Bolsa Universitária, sancionado e colocado em prática pela gestão da prefeita Renata, atende uma antiga reivindicação dos representantes dos estudantes belenenses, beneficiando especialmente os estudantes de baixa renda.
