O Ministério Público de Contas (MPC) pediu em caráter de urgência na segunda-feira (4) que o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) suspenda um contrato no valor de R$ 2,1 milhões firmado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) para compra de 40 mil máscaras N95 com carvão ativado. Segundo investigação do Ministério Público de Contas, há indícios de que os equipamentos de proteção individual foram comprados pelo governo do estado por pouco mais que o dobro do valor de mercado.
Em nota, a SES informou que a compra dos equipamentos foi realizada no início da pandemia, momento em que o produto estava escasso por causa da alta procura. A secretaria informou ainda que foi feita uma tomada de preços com sete empresas e apenas uma delas poderia atender a demanda estadual.
Ainda de acordo com o pedido cautelar, o MPC explica que, de acordo com a nota fiscal, cada uma das máscaras saiu ao preço de R$ 54,99. “A partir da pesquisa na ferramenta Preço de Referência – plataforma desenvolvida a partir de parceria realizada entre o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Governo do Estado da Paraíba e a Universidade Federal da Paraíba, é possível observar que para órgãos públicos o preço médio da mercadoria (máscara PFF2 N95) foi de R$ 23,54”, afirmou no pedido.
Sem levar em consideração o sistema de referência, o Ministério Público de Contas anexou um cupom fiscal mostrando que possível comprar o mesmo material em farmácias de João Pessoa pelo preço de R$ 24,99.
“Levando-se em conta o quantitativo de máscaras da nota fiscal (40.000) e considerando como parâmetro para comparação os preços de mercado na faixa entre R$ 23,54 e R$ 24,99 demonstrados anteriormente, vislumbra-se um sobrepreço superior a 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), o que perfaz mais de 54% a título de acréscimo”, explicou na petição o MPC.
Por conta das situações de perigo da demora e da possibilidade de bom direito, o MPC pede que o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba suspenda o contrato firmado entre a SES e a empresa Nacional Comércio e Representação Eireli a fim de evitar dano aos cofres públicos.
