O Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) emitiu um parecer recomendando a condenação do prefeito de Bananeiras, Matheus de Melo Bezerra Cavalcanti, por indícios de irregularidades na contratação da Meadow Promo Serviços, empresa responsável pela organização do São João e de outras festividades da cidade.
O parecer é assinado pela subprocuradora-geral do MPC-PB, Elvira Samara Pereira de Oliveira, que destaca ter constatado irregularidades na licitação, projeto básico impreciso e sem clareza nos seus elementos constitutivos, falta de prestação de contas, erro no critério de julgamento, falta de critérios objetivos para liquidação de despesa referente à cota de patrocínio e não identificação do depósito da garantia nos extratos bancários da conta informada ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
Em contato com o Portal do Brejo, o prefeito Matheus Bezerra disse que várias das irregularidades apontadas pelo parecer do MPC não procedem e que vai apresentar a defesa em momento oportuno, quando convocado pelo TCE. Na avaliação do gestor, o município de Bananeiras fez o São João mais eficiente do ponto de vista de gastos públicos da Paraíba, principalmente se comparado com o que foi investido por outras gestões, com modelos diferentes. Ele disse ainda que as festas em 2023 serão realizadas no formato.
Indiferente aos argumentos do prefeito, Elvira sugere a imputação de débito ao prefeito de Bananeiras, que teria que devolver aos cofres públicos o valor de R$ 550 mil que foram pagos à empresa promotora do evento e ainda teria que pagar multa.
Ela pede também o envio dos autos para o Ministério Público da Paraíba para que o MPPB tenha “conhecimento das irregularidades constatadas nos presentes autos e adoção das medidas que entender cabíveis”.
Continuação de processo
O MPC, em 2022, já havia pedido o bloqueio provisório de pagamento à empresa que realizou o São João de Bananeiras. O procurador-geral do MPC, Bradson Camelo, havia entrado com uma representação à época, no próprio Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), pedindo que o conselheiro Oscar Mamede, relator das contas da prefeitura de Bananeiras, bloqueasse provisoriamente o pagamento que a prefeitura da cidade fez à Meadow Promo Serviços.
Na época, o prefeito de Bananeiras, Matheus Bezerra, resolveu se antecipar e foi ao Tribunal de Contas explicar o modelo de contratação da empresa que vai fazer o São João da cidade. Saiu de lá com um acordo, sob o compromisso de sanar as irregularidades apontadas pelo MPC.
