Cinco ações de investigação judiciais eleitores (Aijes) foram ajuizadas no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba pedindo a cassação do governador reeleito João Azevêdo (PSB). Quatro dessas ações foram protocoladas pela coligação do ex-candidato Pedro Cunha Lima (PSDB), que ficou em segundo lugar na disputa, e uma das ações foi protocolada pelo Ministério Público Eleitoral da Paraíba (MPE-PB). A ação do MPE e três das do candidato foram protocoladas nessa segunda-feira (19), pouco depois da solenidade de diplomação do governador reeleito.
Nas ações, o MPE e a coligação acusam o governador de abuso de poder político e econômico. Eles alegam que o governador usou a máquina pública em favorecimento do projeto de reeleição, por meio dos projetos Opera Paraíba, Tá na Mesa e Travessias Urbanas. Acusam também o governador de ter feito concessão de benefícios a servidores durante período vedado.
No caso do Opera Paraíba, o MPE alega que houve publicidade das ações no período vedado e uso eleitoral do programa, sendo constatado o desvio de finalidade.
Já em relação ao Programa Tá na Mesa, destinado a fornecer almoço ao valor de R$ 1, o MPE diz que houve incremento das ações em ano eleitoral, o que seria proibido. Os valores teriam sido dobrados de considerado o ano de 2022 em relação a 2021.
O MPE destaca ainda que houve uso promocional do programa, para fins de impulso da campanha de reeleição de João e veiculação de publicidade institucional em período vedado. Isso porque, ainda de acordo com o MPE, as quentinhas estavam sendo distribuídas, nos três meses anteriores ao pleito, com suas tampas adesivadas com a logomarca do programa Tá na Mesa e do Governo da Paraíba, o que seria proibido.
Aijes da coligação de Pedro Cunha Lima
A coligação de Pedro Cunha Lima entrou com Aijes em separado. Uma delas, contra o programa Travessias Urbanas, questiona o programa que o Governo da Paraíba lançou em novembro de 2021, para restaurar a malha viária e asfaltar ruas nos municípios.
Há questionamento também ao programa Tá na Mesa, ao acusar o governador de escolher os restaurantes conveniados sem critério sócia e com dispensa de licitação.
O candidato derrotado questiona ainda os benefícios concedidos pelo governador através de Medida Provisória com relação ao Plano de Cargos Carreira e Remuneração da Segurança, intensificando promoções na Polícia Militar.
A coligação de Pedro também pede que o Judiciário Eleitoral analise se houve abuso de poder nos benefícios concedidas na área da Educação. E questiona a veiculação de publicidade institucional no período de três meses antes do pleito.
