O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) abriu um inquérito civil para apurar denúncias de irregularidades na aplicação das provas de desempenho do concurso para professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB). A portaria com a conversão da notícia de fato em inquérito, assinada pelo procurador da República Anderson Danillo Pereira Lima, foi publicado no Diário Eletrônico do MPF desta segunda-feira (17).
A denúncia partiu de uma candidata de João Pessoa, que fez o concurso para o campus de Cajazeiras, no Sertão paraibano. Ela alega que, no edital do certame, não constam informações sobre o tempo que os candidatos têm para montar os equipamentos e materiais didáticos para ministrar a aula que é avaliada na prova de desempenho.
Segundo a candidata, muitos concorrentes alegaram, em grupos de redes sociais dedicados ao concurso, que se sentiram prejudicados por isso, uma vez que algumas pessoas tiveram cinco minutos para montar os equipamentos enquanto outros tiveram dez minutos, o que, conforme a denúncia, fere o princípio constitucional da isonomia.
Na mesma denúncia, a candidata também alega que a prova de desempenho deve ser gravada e que os candidatos devem ter acesso ao vídeo da gravação. Ela disse que não conseguiu o vídeo e que outros candidatos também estavam tendo problemas para ter acesso ao documento, além do fato de que algumas pessoas contaram não perceber equipamentos audiovisuais para a gravação da prova durante a avaliação.
Em outubro de 2019, o MPF emitiu um despacho determinando que o IFPB solicitasse à banca organizadora uma manifestação sobre a denúncia, e que essa resposta deveria acontecer em 15 dias.
Durante este período, a banca organizadora retificou o edital e reaplicou as provas para os candidatos que tiveram problemas relativos à gravação da prova de desempenho, conforme resposta feita pela instituição ao MPF em 7 de janeiro de 2020.
Ainda conforme o inquérito, após a reaplicação das provas, a candidata voltou a fazer uma denúncia, explicando que mais uma vez não foi determinado em edital o tempo que os candidatos teriam para organizar os materiais didáticos para apresentação da aula. Nesta denúncia, a candidata também alegou que bancas diferentes avaliaram os candidatos desta vez, fazendo com que não houvesse isonomia na avaliação, já que as notas de cada membro da banca são subjetivas e dependem da experiência de cada um, só existindo conformidade se todos os candidatos ao mesmo cargo fossem avaliados pela mesma banca e com base no mesmo tema. A mulher alegou ainda que um dos avaliadores escalados para a banca dela possuía formação incompatível com a da vaga para qual ela concorreu.
No novo despacho, o procurador diz que na primeira resposta, a banca organizadora apenas respondeu sobre os problemas relativos à gravação da prova de desempenho, porém não há manifestação sobre a denúncia de falta de informação, no edital, sobre o tempo necessário para que os candidatos organizem os materiais didáticos para a aula.
Jornal da Paraíba
