O Ministério Público Federal (MPF) denunciou sete pessoas em um esquema de fraudes que ultrapassa R$ 380 mil em prejuízos na prefeitura de Patos, no sertão da Paraíba, nesta sexta-feira (9). Esse é um desdobramento da Operação Outside.
De acordo com a denúncia, os crimes investigados aconteceram durante a contratação de uma empresa para restauração de avenidas na alça sudeste e também na Avenida Manoel Mota, localizada na alça sudoeste da cidade. O MPF aponta que funcionários públicos e empresários agiram em conjunto para fraudar a concorrência e garantir a vitória da empresa de construção para realizar a obra.
A Prefeitura Municipal de Patos por meio do Secretário de Administração da cidade, Francisco Dias, informou que até o presente momento o órgão não foi notificado da denúncia e consequentemente não tomou ciência do conteúdo do processo, impossibilitando um parecer sobre sobre o caso. No entanto, o secretário informou que “medidas de transparência e competitividade foram adotadas, sendo critério para a escolha de todos os fornecedores do município, seja em licitações ou objetos”.
A obra é financiada com recursos federais e ainda está em andamento. O contrato de repasse de recursos está no valor de R$ 4,2 milhões, também conforme a denúncia.
Na investigação, a Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou condições que restrigiram irregularmente o caráter competitivo da licitação, beneficiando a empresa Cesarino Construções (Engelplan).
Quanto às pessoas denunciadas pela fraude, elas vão responder por crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, prevista no Art. 337-F do Código Penal. Entre os denunciados por este crime estão o sócio da Cesarino Construções e mais três outras pessoas que não tiveram os nomes revelados, mas atuavam na gestão da gestão da prefeitura.
