O Ministério Público Federal (MPF) já recebeu 24 denúncias sobre desvios de vacinas de Covid-19, que estariam sendo usadas para imunizar pessoas fora da lista de prioridades, numa prática que segundo a instituição se configura em crime.
De acordo com o balanço, João Pessoa lidera o número de denúncias, com dez e Piancó tem duas.
Também estão na lista dos municípios onde pode ter havido irregularidades, com uma denúncia cada, Sobrado, Juarez Távora, Picuí, Boqueirão, Guarabira, Belém, Bananeiras, Juru, Teixeira, Sousa, Catingueira e Riacho dos Cavalos.
De acordo com o MPF, furar a fila da vacina pode ocasionar em crime de improbidade administrativa contra o agente público responsável pela distribuição das doses. Isso porque configura-se em “desvio de bem público que tem destinação pré-definida”. Algo que quebra os princípios da impessoalidade, da moralidade e da lealdade às instituições.
A punição pode ser criminal e administrativa. E o gestor pode ser obrigado a ressarcir todo o valor correspondente às vacinas desviadas e ainda perder a função pública e ser multado em até 100 vezes o valor do salário que recebe. Se condenado pelo crime de peculato, o agente público pode ser preso por até 12 anos.
Como denunciar
O MPF na Paraíba informa que qualquer pessoa pode denunciar desvios de vacina. Para tanto, é só baixar o aplicativo “MPF Serviços” e enviar as informações e provas disponíveis. Isso pode ser feito também pelo portal do MPF ou pelo telefone (83) 9.9108-0933 (atendimento das 8h às 15h).
Para denunciar, é importante reunir o máximo de informações possível, como o dia em que ocorreu o desvio, local, nomes de possíveis envolvidos e provas da prática como fotos, vídeos e mensagens que auxiliem na investigação.
Jornal da Paraíba
