O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está investigando o acidente envolvendo um ônibus escolar, que resultou na morte de dois adolescentes nesta terça-feira (1º), na rodovia PB-077, entre as cidades de Pilões e Cuitegi. Outras 31 pessoas ficaram feridas.
A Prefeitura de Pilões afirmou que o veículo do acidente foi substituído ontem, sem a devida comunicação e anuência da gestão. Ainda segundo ele, foi determinada a instauração de processo administrativo para apurar o fatídico.
Segundo o órgão, a promotora de Justiça Ivete Arruda instaurou uma Notícia de Fato no mesmo dia do acidente e determinou diligências para apurar as circunstâncias do ocorrido e adotar as providências necessárias para eventuais responsabilizações dos gestores.
O MPPB também expediu um ofício à Secretaria de Educação de Pilões, solicitando informações sobre o cadastro do veículo acidentado, a identificação e habilitação do condutor, o contrato de prestação de serviço, a relação dos alunos que utilizavam o transporte e as medidas já adotadas em relação ao caso.
A Prefeitura de Pilões também foi oficiada para informar as medidas adotadas em relação ao acidente e solicitou à Ciretran de Guarabira a lista dos veículos cadastrados, informações sobre a fiscalização de veículos escolares no município de Pilões e sobre o ônibus envolvido no acidente.
A promotora também solicitou que a Polícia Civil envie cópia do inquérito policial instaurado para investigar o acidente.
O MPPB informou também que, em colaboração com o Detran, promove vistorias semestrais nos veículos utilizados no transporte escolar nos municípios da Paraíba. Durante as inspeções, são avaliadas as condições de segurança dos veículos e a regularidade dos motoristas, que devem atender a requisitos legais, como ter mais de 21 anos, possuir habilitação na categoria D, não ter cometido infrações graves no trânsito nos últimos 12 meses e ter concluído o curso específico para transporte de escolares.
De acordo com a promotora de Justiça, os gestores municipais têm a obrigação legal de encaminhar os veículos do transporte escolar para as vistorias. Os gestores podem responder por ato de improbidade administrativa e serem responsabilizados, em caso de acidentes.
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Quais são as causas do acidente?
O acidente pode ter sido causado por problemas no freio. A suspeita foi levantada e explicada pelo tenente Glauco, do Corpo de Bombeiros.
De acordo com o tenente, a pista onde o ônibus tombou não tem marcas de frenagem. Isso, de acordo com ele, indica uma possível falta de freio.
Já o perito Miguel Sales, da Polícia Civil, confirmou que o tombamento aconteceu em uma curva e que, depois disso, o veículo se arrastou pelo asfalto. O ônibus foi contido quando bateu em uma mureta, que impediu que ele caísse em uma ribanceira.
À TV Cabo Branco, o delegado João Amaro informou que a Polícia Civil fará uma nova perícia mais detalhada do veículo e do local do acidente.
O que disse o motorista do ônibus escolar?
Segundo o delegado Basílio Rodrigues, o motorista do ônibus escolar ficou ferido no acidente e foi socorrido para o Hospital de Guarabira. Após ter sido liberado, o condutor se apresentou à delegacia e prestou depoimento. Ele foi identificado como Alisson David Galdino do Nascimento e, de acordo com a polícia, responderá por homicídio culposo.
O motorista posteriormente precisou de atendimento no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Segundo a unidade de saúde, ele passou por procedimentos médicos de emergência e foi transferido para o Hospital de Mamanguape.
