O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai apurar uma denúncia de prática de quebra de prioridade de vacinação contra a Covid-19 no município de Cuitegi envolvendo um gestor da Secretaria Municipal de Saúde. O caso está na Promotoria de Justiça de Guarabira e será apurado pela 4ª promotora de Justiça que atua na área do patrimônio público, Andréa Bezerra Pequeno de Alustau.
A denúncia também havia sido encaminhada, na quinta-feira (8) ao 5º promotor de Justiça de Guarabira, que atua na área de saúde, Eduardo Barros Mayer, que determinou a abertura imediata de um procedimento para apuração. Após analisar as informações coletadas, o promotor determinou a remessa do procedimento à 4ª promotora de Justiça, que atua na área do patrimônio, por estar relacionado a um possível caso de improbidade, por envolver gestor público.
Andréa Bezerra também já havia determinado a abertura de uma notícia de fato (procedimento que inclui a coleta e requisição de informações e documentação) para apurar a situação. Somente quando os fatos forem esclarecidos e, se comprovados, devem ser tomadas medidas para a responsabilização dos envolvidos.
A promotora de Justiça vai requisitar informações e documentos (a exemplo da relação de vacinados e calendário de vacinação) ao município, que terá o prazo de quinze dias para encaminhar a resposta.
