O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis superfaturamentos por parte da Prefeitura de João Pessoa (PMJP) nesta terça-feira (16). O sobrepreço teria acontecido por meio da Secretaria de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Social, na compras de álcool em gel 70% para prevenção e tratamento da Covid-19 no município.
Em nota, a Prefeitura de João Pessoa afirma que as aquisições foram amparadas em prévia e regular pesquisa de mercado, encontram-se em plena consonância com a legislação em vigor, bem como ao entendimento consolidado pelo Tribunal de Contas da União. Os preços pagos são inferiores a diversas outras aquisições públicas para o mesmo período, segundo a prefeitura.
No que se refere à aquisição por parte da Secretaria de Desenvolvimento Social de João Pessoa, a PMJP afirma que adquiriu o produto por R$ 98, sendo identificado que outros órgãos públicos só conseguiram adquirir o produto pelo preço unitário de R$ 209,10. Quanto ao contrato à aquisição do por parte da Secretária de Saúde de João Pessoa, a PMJP afirma que o produto foi comprado por R$ 16, enquanto outro órgão público conseguiu, para aquele momento e dentro da emergencialidade, pelo preço unitário de R$ 26,90.
Segundo o inquérito do MPPB, a prefeitura, através da Secretaria de Saúde de João Pessoa, é suspeita de ter praticado um sobrepreço de quase 28% na compra de álcool em gel 70% de 500 ml da empresa Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos. O preço pago por unidade foi R$ 16, sendo o valor total da compra R$ 320 mil.
De acordo com relatório do Centro de Apoio Operacional (CAOP) do MPPB, os valores médios detectados pela auditoria giram em torno de R$ 12,58 por unidade de álcool em gel 70% de 500 ml, o que indica possibilidade de sobrepreço da ordem de 27,58% feito pela Secretária de Saúde.
Já a Secretaria de Desenvolvimento Social de João Pessoa teria praticado superfaturamento de quase 44% na compra de álcool em gel 70% em garrafa plástica de 5 litros, da empresa Tutto Limp. O preço pago por unidade foi de R$ 98 e o valor total da aquisição foi R$ 98 mil.
Entretanto, o CAOP avalia que o produto pode ser encontrado por uma média de R$ 68,32, apontando para um sobrepreço de 43,44%.
O MPPB pede que as secretarias de Saúde e de Desenvolvimento Social de João Pessoa se pronunciem e enviem documentação necessária para comprovação de respostas, em um prazo de 10 dias, sobre os seguintes questionamentos: quantos e quais processos feitos para comprar o produto; quais foram as empresas com preços pesquisados e os valores registrados; se antes da situação de calamidade pública, o mesmo produto já havia sido adquirido pela secretaria nos últimos dois anos; se alguma pesquisa foi feita acerca dos preços vigente para o produto; se a Secretaria de Saúde mantém cadastro de fornecedores para o produto e se ele foi entregue e de onde vem o recurso usado para efetuar o pagamento.
Jornal da Paraíba
