O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registrou uma queda de 35% no mês de junho, em comparação com o mesmo período do ano passado. Na Paraíba, os municípios devem receber R$ 79.761.449,74. Em junho do ano passado esse repasse foi de R$ 122.439.433,09.
De acordo com o presidente da Federação das Associações de municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, a diminuição dos repasses pode atingir o combate ao novo coronavírus, visto que 15% do total deve ser destinado para a saúde, algo que chega perto de R$ 12 milhões, uma diminuição de mais de R$ 6 milhões em relação a 2019.
“Estamos em meio a uma pandemia e precisamos manter serviços essenciais, mas os repasses só fazem cair. Precisamos de suporte para continuar atendendo a população. Aqui na Paraíba, a doença já está presente em 206 dos 223 municípios. Já temos 22.452 casos confirmados e 534 óbitos. Como vamos garantir atendimento a população e segurança alimentar sem recursos?”, questionou.
Levantamento
O levantamento, que foi elaborado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), destaca que a complementação da União ao Fundo garantirá a cada prefeito o valor transferido em 2019. O repasse extra, em forma de apoio financeiro, ocorre até o 15º dia útil do mês posterior da variação. O período de recomposição vale de março a junho de 2020.
