O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, nesta terça-feira (5), que a prisão domiciliar do presidente Bolsonaro é uma decisão judicial e ”deve ser cumprida” e que não cabe a ninguém “qualificar”. Bolsonaro foi preso por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
As declarações de Motta foram dadas durante inauguração do Hospital da Mulher, em João Pessoa.
“Eu penso que o legítimo direito de defesa tem que ser respeitado, que é um direito de todos, mas que decisão judicial deve ser cumprida. E é isso que nós estamos vendo, a decisão do Supremo Tribunal Federal ser cumprida. Não cabe aqui nem ao presidente da Câmara, nem a ninguém estar comentando ou na minha avaliação, tentando avaliar ou qualificar essa ou aquela decisão. Há um processo, os advogados falam nos autos, o juiz da mesma forma, o que tem acontecido nesse processo inerente ao presidente Bolsonaro”, disse.
Na segunda-feira (4), Jair Bolsonaro foi preso domiciliarmente após o ministro Alexandre de Moraes concluir que ele desobedeceu a proibição de uso de redes sociais, mesmo que de forma indireta. O ministro também determinou a apreensão de celulares e a proibição de visitas.
Anistia
O presidente da Câmara dos Deputados também comentou sobre a intenção do deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), da oposição, que declarou em coletivia que se assumir o comando da Câmara de forma interina, pautará a proposta independentemente da decisão do presidente Hugo Motta.
”Nós temos um colégio de líderes na casa, que juntamente com a presidência faz a pauta, esse é o critério que nós adotamos e seguirá sendo dessa forma. Nós temos um conselho de ética que apura tudo que pode ter contra qualquer parlamentar, de qualquer partido, de qualquer linha ideológica, e é dessa forma que a Câmara dos Deputados tem funcionado e irá seguir funcionando, respeitando o regimento, a nossa constituição e sempre procurando agir em favor do nosso país”, comentou.
