Operações de fiscalização feitas pela Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefaz-PB) aplicaram multas que somam cerca de R$ 200 mil em proprietários de produtos irregulares, na Paraíba. As ações foram realizadas na primeira semana de dezembro em municípios do Brejo paraibano.
As autuações foram realizadas através da “Operação Fim de Ano”, que tem a finalidade de coibir a circulação de mercadoria com documentação fiscal irregular ou sem o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Entre os materiais encontrados sem nota fiscal estão cargas de feijão, cachaça, peças de motos, material de construção, brinquedos, bijuterias, confecções e colchões. A maior das autuações aconteceu em Guarabira, município que faz parte da rota de abastecimento dos comerciantes da região.
Segundo a Sefaz, as multas foram calculadas com base nos valores dos produtos que cada comerciante possuía. Após o pagamento delas, a situação dos materiais foi regularizada e a comercialização deles foi liberada.
“Devido ao aumento do consumo pela proximidade das festas fim de ano, a operação objetiva coibir as principais irregularidades como, por exemplo, mercadoria sem documento fiscal, fraudes, NF-e inidônea, mercadorias destinadas a empresas não cadastradas”, pontuou Anivaldo Azevedo Filho, gerente da 2ª Gerência Regional da Sefaz.
