A Justiça Federal expediu nesta terça-feira (1º) um novo mandado de reintegração de posse para desocupação do campus I da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa. A reitoria foi ocupada em 5 de novembro por estudantes, professores e servidores em protesto à nomeação do professor Valdiney Veloso Gouveia para o cargo de reitor. A decisão, do juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, agora estende a ordem de reintegração de posse para o entorno do prédio da Reitoria e demais locais no interior do campus I da UFPB.
O juiz determinou também que, caso haja descumprimento do mandado de reintegração, uma desocupação forçada, inclusive com uso de força policial, pode ser usada caso necessário.
O documento afirma que a universidade é um local de livre acesso ao público para fins acadêmicos, mas estaria havendo vandalismo, shows e manifestações “com temática totalmente alheia à declarada motivação da ocupação”.
Segundo o advogado da ocupação, Breno Mello, a reintegração já foi cumprida anteriormente pela Polícia Federal e a ocupação é antes de tudo cultural, com atividades pedagógicas, apresentações e aulas públicas – ações ligadas ao objetivo constitucional e pedagógico da universidade.
Dessa forma, alegações de vandalismo e aglomerações seriam uma forma de deslegitimar a ocupação. “A gente vai tentar recorrer novamente da decisão buscando uma solução pacífica”, disse Breno.
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De acordo com o juiz, UFPB alegou descumprimento da liminar já cumprida, em 20 de novembro, quando a Polícia Federal esteve no local para negociar com os manifestantes. Após diálogo, ficou acordado que a ocupação pode continuar no pátio da Reitoria e os estudantes retiraram objetos que estavam na rampa que dá acesso ao local, apesar de o prédio estar fechado pela própria administração da universidade, devido à pandemia do novo coronavírus.
Porém, segundo o processo, a UFPB alega que “os manifestantes apenas mudaram o local da ocupação do prédio público”. Por isso, as pessoas no local estariam ainda descumprindo a decisão judicial, “uma vez que o espaço público continua a ser ocupado sem autorização e para finalidades não institucionais”.
Há quase um mês, os estudantes estão na Reitoria em protesto contra a nomeação do novo reitor Valdiney Veloso Gouveia, nomeado pelo Presidente da República Jair Bolsonaro, após ter sido o menos votado na consulta pública da instituição e último colocado na lista tríplice.
Nomeação de reitor da UFPB e protestos
No dia 5 de novembro, o professor Valdiney Veloso Gouveia foi nomeado reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), para os próximos quatro anos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
O docente foi o último colocado na consulta online entre os professores, técnico-administrativos e alunos, com soma ponderada e normalizada de 106,496. Além disso, Valdiney não teve nenhum voto durante a formação da lista tríplice pelo Conselho Universitário (Consuni).
A Chapa 2, denominada “Inovação com inclusão”, de Terezinha Domiciano e Mônica Nóbrega, venceu a consulta online da universidade, com soma ponderada e normalizada de 964,518. A chapa também liderou a lista tríplice da Consuni, com 47 votos.
A nomeação de Valdiney Veloso foi vista como um desrespeito pela comunidade acadêmica. No mesmo dia da nomeação, 5 de novembro, alunos, técnicos, professores e integrantes do movimento estudantil realizaram um ato contra a decisão, em frente à reitoria da UFPB.
Também desde 5 novembro, estudantes ocupam o pátio da reitoria da UFPB, como forma de protesto. Os alunos afirmam que só vão sair do local quando a nomeação do novo reitor for revogada. Eles divulgam atividades nas redes sociais como debates, oficinas, atividades culturais e atos de protesto, que acontecem no lugar da ocupação.
No dia 11 de novembro, os alunos fizeram a posse simbólica de Terezinha Domiciano. Na quarta-feira (12), Valdiney Veloso foi recebido com ovos pelos estudantes, durante sua posse oficial.
No dia 17 de novembro, as professoras Terezinha Domiciano e Mônica Nóbrega, candidatas da chapa mais votada na consulta pública para a reitoria, deram entrada em um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que os votos da consulta pública sejam considerados.
A Justiça determinou a reintegração de posse do campus e a Polícia Federal cumpriu a decisão, pedindo que os manifestantes retiraram objetos que estavam na rampa que dá acesso à Reitoria. Os estudantes permanecem na ocupação e contam com um advogado para recorrer da decisão.
Docentes UFPB, em decisão da Sindicato dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba (AdufPB), fizeram duas paralisações, uma em 18 de novembro e outra em 26 de novembro, como forma de protesto contra o novo reitor. Ambas ações reuniram estudantes, professores e entidades do movimento estudantil que aderiram à manifestação fazendo atos públicos.
G1-PB
