Novo relatório: TCE registra excesso de contratações temporárias em 44 municípios paraibanos

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) divulgou nesta terça-feira (18) uma lista com o número de servidores contratados por excepcional interesse público em todas as cidades da Paraíba.

O órgão identificou que para abril de 2024 já são 44 municípios com contratação por excepcional interesse público maior do que o número de servidores efetivos.

Pela ordem, os 10 municípios com maiores percentuais de contratados acima de 100% em relação aos efetivos são:

• Cruz do Espírito Santo – 247 efetivos e 1.136, contratados (460%);
• Baía da Traição, com 130 efetivos e 526 temporários (405%);
• Ingá tem 403 efetivos e 1.088 contratados (270%);
• Matinhas possui 87 efetivos e 215 contratados (247%);
• Juripiranga, com 212 efetivos e 503 contratados (237%);
• Bayeux são 1.124 efetivos e subiu para 2.489 contratados (221%);
• Triunfo tem 244 efetivos e 526 contratados (216%);
• Belém tem 292 efetivados e 612 contratados (210%);
• São João do Rio do Peixe aparece com 467 efetivos e 966 temporários (207%);
• Teixeira com 432 efetivos e 830 contratados por excepcional interesse público (192%);

O levantamento feito pelo TCE-PB demonstra também que outros 121 municípios do Estado estão fora das disposições admitidas na Resolução. No caso, o número de contratações temporárias está em percentuais maiores que 30% de efetivos.

O município de Aguiar, de acordo com os dados levantados, é o único município paraibano que não registra contratações por excepcional interesse público. Os dez com menores contratações são: Várzea 210 (efetivos) e 5 (temporários) 2%; Vista Serrana tem 211 efetivos e 6 contratados (3%); Picuí 797 efetivos e 49 temporários (6%); Massaranduba consta 373 efetivos e 25 contratados (7%); o município de São Mamede tem 277 efetivos com 20 temporários (7%); Igaracy tem 259 efetivos e 19 contratados (7%); Tenório 217 efetivos e 16 temporários (7%); Santa Terezinha 233 e 17 efetivos (8%); Riachão 181 efetivos e 14 contratados e o município de Dona Inés tem 352 efetivos e 31 contratados  por excepcional interesse público.

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz destacou que o TCE-PB tem feito recomendações e reiterado os alertas no processo de acompanhamento da gestão, quanto às irregularidades constatadas nesse tipo de procedimento, que pode ser feito, mas em caso de “excepcionalidade”, visando atender a necessidade do Serviço Público.

Veja abaixo a lista com os municípios com os maiores percentuais de contratados acima de 100% em relação aos efetivos:

1. Cruz do Espírito Santo – 247 efetivos e 1.136, contratados (460%)
2. Baía da Traição – 130 efetivos e 526 contratados (405%)
3. Ingá – 403 efetivos e 1.088 contratados (270%)
4. Matinhas – 87 efetivos e 215 contratados (247%)
5. Juripiranga – 212 efetivos e 503 contratados (237%)
6. Bayeux – 1.124 efetivos e 2.489 contratados (221%)
7. Triunfo – 244 efetivos e 526 contratados (216%)
8. Belém – 292 efetivos e 612 contratados (210%)
9. São João do Rio do Peixe – 467 efetivos e 966 contratados (207%)
10. Teixeira – 432 efetivos e 830 contratados (192%)
11. Pedras de Fogo – 669 efetivos e 1229 contratados (184%)
12. Alhandra – 646 efetivos e 1161 contratados (180%)
13. Umbuzeiro – 280 efetivos e 478 contratados (171%)
14. Uiraúna – 304 efetivos e 513 contratados (169%)
15. Mogeiro – 396 efetivos e 655 contratados (165%)
16. Zabelê – 78 efetivos e 129 contratados (165%)
17. João Pessoa – 8887 efetivos 14619 e contratados (164%)
18. Pitimbu 644 – efetivos e 948 contratados (147%)
19. Ouro Velho – 82 efetivos e 120 contratados (146%)
20. Itatuba – 181 efetivos e 254 contratados (140%)
21. Montadas – 165 efetivos e 229 contratados (139%)
22. Cubati – 247 efetivos e 339 contratados (137%)
23. Tacima – 227 efetivos e 311 contratados (137%)
24. Esperança – 647 efetivos e 868 contratados (134%)
25. Serra Branca – 294 efetivos e 391 contratados (133%)
26. Campina Grande – 6466 efetivos e 8564 contratados (132%)
27. São Vicente do Seridó – 275 efetivos e 356 contratados (129%)
28. Queimadas – 695 efetivos e 889 contratados (128%)
29. Puxinanã – 312 efetivos e 398 contratados (128%)
30. Pilar – 364 efetivos e 456 contratados (125%)
31. Barra de São Miguel – 208 efetivos e 257 contratados (124%)
32. Salgado de São Félix – 392 efetivos e 482 contratados (123%)
33. São Domingos – 140 efetivos e 168 contratados (120%)
34. Alagoa Nova – 411 efetivos e 487 contratados (118%)
35. Alagoinha – 308 efetivos e 362 contratados (118%)
36. São José dos Ramos – 235 efetivos e 270 contratados (115%)
37. Serraria – 138 efetivos e 158 contratados (114%)
38. Itabaiana – 515 efetivos e 586 contratados (114%)
39. Sapé – 1184 efetivos e 1321 contratados (112%)
40. Caraúbas – 101 efetivos e 111 contratados (110%)
41. Lucena – 486 efetivos e 527 contratados (108%)
42. Belém do Brejo do Cruz – 196 efetivos e 208 contratados (106%)
43. São José de Piranhas – 506 efetivos e 528 contratados (104%)
44. Marizópolis – 182 efetivos e 183 contratados (101%)