A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, por meio da concessão de um habeas corpus. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (20). Outros quatro investigados também foram beneficiados pela medida.
Também tiveram habeas corpus concedidos Vladimir dos Santos Neiva, Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas e Márcio Nogueira Vignoli, que foram presos em ainda em dezembro do ano passado e Hilário Ananias Queiroz Nogueira, detido no Rio de Janeiro.
Todos os investigados que tiveram habeas corpus concedidos ficam proibidos de manter contato com outros acusados, não podem se ausentar da comarca domiciliar sem autorização judicial e não devem exercer qualquer função pública na Paraíba.
Coriolano foi preso na sétima fase da Operação Calvário, chamada de Juízo Final, no dia 17 de dezembro de 2019. A ação investiga uma suposta organização criminosa suspeita de desvio de R$134,2 milhões de serviços de saúde e educação.
Ao todo, 17 pessoas tiveram mandados de prisão preventiva expedidos na mesma ocasião. Entre elas, estava o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, que passou dois dias preso e também deixou a prisão por determinação de um ministro do STJ.
Para os ministros do STJ, Coriolano não tem mais como interferir nas investigações. Ele teve a liberdade negada anteriormente pelo próprio STJ. Na época, houve a análise do pedido de antecipação de tutela pela ministra e ele foi rejeitado. Na análise do habeas corpus, no entanto, a ministra mudou o entendimento inicial.
Como funcionava o esquema
O Ministério Público apresentou a hierarquização e divisão da suposta organização criminosa que desviou R$ 134,2 milhões de recursos da saúde e educação. São quatro núcleos divididos em político, econômico, administrativo e financeiro operacional.
- Núcleo político: composto por ex-agentes políticos e agentes políticos.
- Núcleo econômico: formado por empresas contratadas pela administração pública com a obrigação pré-ajustada de entregarem vantagens indevidas a agentes públicos de alto escalão e aos componentes do núcleo político.
- Núcleo administrativo: integrado por gestores públicos do Governo do Estado da Paraíba que solicitavam e administravam o recebimento de vantagens indevidas pagas pelos empresários para compor o caixa da organização em favorecimento próprio e de seu líder.
- Núcleo financeiro operacional: constituído pelos responsáveis em receber e repassar as vantagens indevidas e ocultar a origem espúria.
Jornal da Paraíba
