Três estabelecimentos foram interditados por irregularidades sanitárias, como alimentos vencidos, fungos e infestação de moscas, na cidade de Bananeiras, no Brejo da Paraíba, durante uma operação do MP-Procon, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), nesta quarta-feira (17).
O MP apontou “graves irregularidades” dos estabelecimentos interditados, verificando produtos com prazo de validade vencido, produtos deteriorados e impróprios para consumo, além da proliferação de fungos e infestação de moscas em áreas de armazenamento e manipulação de alimentos. O nome dos estabelecimentos não foram divulgados.
Ao todo, cinco estabelecimentos foram fiscalizados durante a ação e autuados. Além das interdições, um estabelecimento teve a área de produção de alimentos suspensa para adequação das instalações e correção do fluxo da área de manipulação de alimentos.
Também confome o MP, outro estabelecimento foi notificado para a regularização das inconformidades identificadas, e recebeu prazo para realização das adequações necessárias.
A operação resultou, ainda, em Autos de Infração pelo MP-Procon, por causa do descumprimento de normas de proteção e defesa do consumidor. Não foram divulgadas quais, especificamente, foram essas infrações.
Um órgão que deu apoio à operação, o Corpo de Bombeiros Militar também emitiu notificação em um dos estabelecimentos fiscalizados para correção das inconformidade. Essas inadequações dizem respeito as exigências previstas na legislação de segurança contra incêndio e pânico.
