O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), está organizando uma reunião nesta terça-feira (1º) com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir o projeto de lei que prevê anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. O encontro deve contar com a participação de parlamentares de outros partidos que apoiam a proposta.
A anistia é a principal pauta da oposição neste primeiro semestre. Os defensores do projeto querem convencer Hugo Motta a colocar em votação um requerimento de urgência, o que permitiria que a matéria fosse analisada diretamente no plenário da Câmara, sem passar por uma comissão especial.
De acordo com Sóstenes, além do PL, outros sete partidos já sinalizaram apoio à medida: PSD, Progressistas, União Brasil, Republicanos, Podemos, PSDB e Novo. O debate ganhou força após o STF (Supremo Tribunal Federal) tornar réu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros aliados, sob acusação de tentativa de golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022.
Diante da indefinição sobre a tramitação da proposta, o PL ameaça obstruir as votações da Câmara caso o projeto não seja pautado. A obstrução é uma estratégia usada para impedir ou retardar a votação de determinadas matérias no Legislativo.
Entenda o projeto
A proposta concede anistia a pessoas que cometeram crimes políticos ou eleitorais no período entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da futura lei. Isso inclui:
- Manifestantes, caminhoneiros e empresários que participaram de atos em rodovias ou em frente a unidades militares;
- Envolvidos nas manifestações ocorridas em qualquer local do território nacional.
O projeto está parado na Câmara desde o ano passado. Em outubro de 2024, o então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), retirou a matéria da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde estava prestes a ser votada.
Agora, para que avance, é necessária a criação de uma comissão especial para analisá-la, o que depende de autorização de Hugo Motta para que os líderes partidários indiquem os membros do colegiado.
