A Paraíba foi selecionada em um edital do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para receber recursos destinados à compra de câmeras corporais que serão utilizadas pela Polícia Militar.
A previsão é que o estado receba R$ 5,5 milhões para a aquisição das câmeras, que deverão obedecer a critérios estabelecidos pelo Governo Federal.
Também tiveram propostas selecionadas os estados de São Paulo, Acre, Alagoas, Distrito Federal, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Roraima. Agora, os estados devem passar por uma análise de mérito e seguir as diretrizes e a norma técnica do MJSP para acessar os recursos previstos no edital.
A avaliação dos entes federados levou em consideração critérios como o volume de ocorrências policiais atendidas e o uso já existente de câmeras corporais. Para a distribuição dos recursos, foram definidos seis eixos de contemplação, baseados no número de policiais militares de cada estado.
A liberação dos recursos seguirá um cronograma vinculado aos marcos estabelecidos nos planos de trabalhado apresentados pelos estados. De acordo com o Ministério da Justiça, o empenho dos valores será realizado imediatamente após a assinatura do convênio, mas a disponibilização depende do cumprimento das metas compactuadas.
Segundo o cronograma do edital, a conclusão do processo seletivo está prevista para o dia 15 de janeiro de 2025. A partir dessa data, também ocorrerá a liberação dos recursos para os projetos aprovados.
Paraíba compra 500 câmeras corporais
Na última terça-feira (3), a Secretaria de Segurança Pública da Paraíba assinou um contrato no valor de R$ 3,53 milhões para a aquisição de 500 câmeras corporais. O equipamento será utilizado por agentes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Detran-PB.
A empresa vencedora foi a Advanta Sistemas de Telecomunicações e Serviços de Informática LTDA, e o contrato terá duração de três anos.
A Secretaria de Segurança Pública escolheu um modelo de câmera em que todo o trabalho do policial é gravado, com exceção de algumas situações específicas que serão regulamentadas pelo Ministério da Justiça.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, as câmeras corporais deverão ser implantadas em aproximadamente 90 dias.
