O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nessa quinta-feira (19), habeas corpus ao ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama, e a Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho. Gilberto e Coriolano foram presos na terça-feira (17), durante a sétima fase da Operação Calvário, batizada como ‘Juízo Final’.
Em ambos os casos, a relatora do processo foi a ministra Laurita Vaz. Até a publicação desta matéria, o site do STJ não trazia mais detalhes sobre as decisões.
Segundo o Ministério Público da Paraíba (MPPB), Gilberto Carneiro fazia parte do núcleo administrativo da organização criminosa investigada na Operação Calvário. Ele é apontado como responsável pela ponte com órgãos de controle e judiciário, exercendo influência em todos os assuntos, inclusive na escolha de membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público e Tribunal de Justiça, com o aval do ex-governador Ricardo Coutinho e do atual governador, João Azevêdo.
Ainda conforme as investigações, o ex-procurador-geral do Estado também integrava diversos conselhos de administração de empresas do Estado, estruturava mecanismos de ocultação de propinas por meio de escritórios de advocacia e era responsável pela escolha de agentes econômicos.
Já Coriolano Coutinho seria integrante do núcleo financeiro operacional da organização. Ele é apontado como um dos principais responsáveis pela coleta de propinas destinadas ao irmão, Ricardo Coutinho, bem como por circular nas estruturas de governo para advogar interesses da organização junto a membros de alto escalão.
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