A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (25) a operação ‘Grão de areia’ para combater a extração ilegal de areia no Estado da Paraíba. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nas cidades de Carpina Tracunhaém, no estado de Pernambuco. Uma pessoa foi presa em flagrante.
Os alvos são acusados de promover extração ilegal de areia na Paraíba, especificamente em Pedras de Fogo.
Conforme as investigações da PF, donos de areeiros clandestinos extraem e vendem o minério e, após o esgotamento da reserva, abandonam a área e a deixam totalmente degradada. Não pagam royalties, taxas, impostos, ou seja, praticamente não tem custo. Pagam apenas o aluguel da máquina, se não for o dono, e a diária do operador ou do ficheiro.
A PF afirma que tais empresários atuam extraindo e comercializando areia sem autorização específica da Agência Nacional de Mineração e do órgão ambiental estadual, no caso a Sudema. Vendem a carrada de areia extraída ilegalmente por um valor bem menor, desestimulando o comércio lícito, já que prejudicam quem vende legalizado, ante a concorrência desleal.
Além dos donos dos areeiros, ficheiros e operadores de máquinas, os caçambeiros também podem ser indiciados por usurpação de matéria-prima da União e crime ambiental.
As condutas praticadas configuram os crimes previstos nos artigos 55 da Lei 9.605/98 e 2º da Lei 8.176/91, somados os crimes podem chegar a até 6 anos de detenção, no decorrer das buscas outros delitos podem surgir como falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
