BELÉM – A Prefeita de Belém, Aline Barbosa de Lima (MBD), encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 003/2026 , que propõe mudanças significativas na estrutura administrativa das Secretarias de Saúde e Administração. A proposta, protocolada no início de março, acendeu um alerta nos bastidores políticos da cidade devido ao uso de cargos públicos para acomodar parentes de parlamentares.
As mudanças
O texto altera a Lei Municipal nº 720/2024 e prevê:
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Comunicação: O cargo de Gerente de Comunicação (GCOM) é alterado para Coordenador de Comunicação (CCOM). A função é ocupada por José Vicente, ex-vereador e esposo da vereadora professora Cláudia. Caso aprovado, o salário passará a ser de R$ 4.200,00.
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Casa do Autista: Fica criado o cargo de Coordenadora da Casa do Autista – Espaço Acolher. A vaga de gerente é ocupada por Rosa Soares, mãe do vereador Fábio Júnior (Solidariedade). Caso aprovado, o salário passará a ser de R$ 3.410,00.
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Recursos Humanos: O símbolo do cargo de Gerente de Recursos Humanos é alterado para CDG-3. O cargo é atualmente ocupado por Maria de Lourdes, esposa do vereador Guia (Solidariedade). Caso, o salário passará a ser de R$ 3.410,00.
A vereadora de oposição, Professora Ana (PSB), manifestou-se duramente contra a proposta. Em sua fala, a parlamentar questionou a prioridade da gestão e o uso de recursos públicos para fins políticos:
“Eu não sou contra a que se crie cargos, mas eu sou contra a que se crie cargos para beneficiar A, B ou C, ou família de A, B ou C. Nós estamos vendo aqui um projeto que cria cargos para acomodar parentes de vereadores. Enquanto isso, faltam medicamentos básicos e assistência digna para a nossa população. É um absurdo que a prioridade desta gestão seja transformar a prefeitura em um cabide de empregos para aliados, enquanto o povo padece.”
Na mensagem enviada aos vereadores, a prefeita justifica que as alterações visam “promover ajustes necessários ao aprimoramento da gestão pública” e buscar “maior organização e eficiência”. A prefeitura argumenta ainda que a medida fortalece o compromisso com as políticas de saúde, especialmente com a criação da coordenação para o atendimento a autistas.
No entanto, a realidade no Legislativo é de tensão. Vereadores da própria base aliada da prefeita manifestaram insatisfação com o teor do projeto. O principal ponto de atrito é o entendimento de que a reforma estaria sendo usada prioritariamente para beneficiar familiares de um grupo restrito de vereadores, preterindo outros aliados.
Relatos de bastidores indicam que parlamentares da base ameaçam não votar o projeto alegando que o desgaste perante a opinião pública será alto para pouco benefício coletivo.
Caso aprovada, a lei terá efeitos retroativos a 1º de março de 2026. O projeto agora segue para análise das comissões da Câmara Municipal de Belém antes de ir ao plenário para votação definitiva.
