O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), desistiu de recurso no qual pedia o retorno do pagamento de aposentadoria por ter sido governador por 10 meses entre 1994 e 1995. A informação foi confirmada pelo advogado Iarley Maia, que assina a petição.
O gestor afirmou que vai abrir mão da “presente demanda em razão de possuir renda proveniente do exercício do mandato e Prefeito, devendo a presente demanda continuar tramitando para dos demais autores”, diz o documento que o blog Conversa Política teve acesso. O valor atual da aposentadoria é de R$ 31 mil.
O pedido foi feito ao STF há cerca de 10 dias. Em 2020, a Corte já havia declarado esse tipo de pagamento inconstitucional. Mas Cícero, outros ex-governadores e viúvas de ex-gestores tentavam reativação do privilégio. Eles alegam vulnerabilidade e fragilidade sociais.
A viúva do ex-governador José Maranhão, Fátima Bezerra já havia desistido do recurso. Ela é presidente do TRE-PB.
Ainda insistem com o pedido os ex-governadores Ricardo Coutinho (PT), Roberto Paulino (MDB), e as viúvas são Glauce Maria Navarro Buriti (que foi casada com o ex-governador Tarcísio Buriti), Myriam De Mello E Silva Cabral (Milton Cabral) e Mirtes De Almeida Bichara Sobreira (Ivan Bichara).
