A Prefeitura Municipal de Belém, no Agreste da Paraíba, lançou nesta terça-feira (14) o Edital de Chamamento Público nº 001/2026, que vai premiar artistas locais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Ao todo, serão investidos R$ 18 mil para reconhecer a trajetória de agentes culturais do município.
Quem pode participar?
Podem se inscrever artistas ligados à cultura popular que residam em Belém há, pelo menos, dois anos. A participação é aberta para:
- Pessoas físicas;
- Microempreendedores Individuais (MEI);
- Pessoas jurídicas (com ou sem fins lucrativos).
O prêmio de R$ 3.000,03 será entregue a seis selecionados. Segundo o edital, o valor é uma “doação sem encargo”, o que significa que o artista não terá obrigações futuras ou necessidade de prestação de contas após receber o recurso, funcionando como um reconhecimento pelo trabalho já realizado na cidade.
Como se inscrever
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente por e-mail (informado no edital) até as 23h59 do dia 6 de maio de 2026. No ato da inscrição, o candidato deve enviar:
- Formulário de inscrição preenchido;
- Portfólio que comprove a atuação cultural (fotos, cartazes, matérias de jornal, links, etc.);
- Autodeclaração para quem optar por concorrer às cotas.
Sistema de Cotas
O edital reserva 50% das vagas para ações afirmativas, distribuídas da seguinte forma:
- Ampla concorrência: 3 vagas;
- Pessoas negras (pretas e pardas): 2 vagas;
- Pessoas indígenas ou com deficiência (PcD): 1 vaga.
Cronograma
- Inscrições: 14/04 a 06/05/2026
- Resultado preliminar: 11/05/2026
- Resultado final: 28/05/2026
- Pagamentos: A partir de 08/06/2026
Dúvidas sobre o processo podem ser enviadas diretamente para a Secretaria Municipal de Cultura de Belém
