Todos os servidores que ocupavam cargos comissionados e que eram ocupantes de funções de confiança nas estruturas administrativas de qualquer órgão da Administração Direta e Indireta foram exonerados e contratos de interesse público foram rescindidos pela prefeitura municipal de Belém, Agreste paraibano. A medida foi tomada pela prefeita do município, Aline Barbosa (PDT), conforme publicação no Diário Oficial desta sexta-feira (30).
Conforme o texto do decreto de nº 82, foi considerara, para a exoneração, a implementação administrativas fundamentais e essenciais para o bom e fiel cumprimento das atividades institucionais.
O decreto, têm exceção na exoneração, as servidoras que, na data da publicação, estejam gestantes ou em licença maternidade, como também os servidores que estejam em auxílio-doença ou licença para tratar da própria saúde.
As rescisões e exonerações passam a valer a partir de 30 de dezembro.
