A prefeitura do município de Lagoa de Dentro, Agreste paraibano, deve, nos próximos dias, estar sendo notificada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) por falta de informações no Portal da Transparência.
À medida que determinou a notificação foi anunciada nesta segunda-feira (17) pelo presidente da Corte, o Conselheiro Nominando Diniz. Além de Lagoa de Dentro, outras 53 prefeituras estão com pontuação zero no ranking. (confira as cidades abaixo da matéria).
“Tem portal de Prefeituras paraibanas sem informações, indo de encontro com a Legislação Constitucional e a Resolução Normativa do Tribunal de Contas”, alertou o presidente do TCE-PB.
O TCE-PB informou ainda que as prefeituras têm até o dia 8 de maio para regularizar as informações e, caso não resolvam, estarão sujeitas a penalização por multa e as irregularidades serão encaminhadas para julgamento nas prestações de contas do gestor.
A lista foi obtida pelo Portal do Brejo com ajuda do robô Turmalina, equipamento do TCE-PB que analisa cada um dos portais de transparência dos órgãos públicos do Estado, diariamente, e avalia a qualidade das informações referentes a despesas, receitas, contratos, licitações, pessoal, convênios e leis, além da usabilidade do Portal.
Veja abaixo a relação completa de prefeitura que vão receber as notificações:
Alagoinha, Alcantil, Amparo, Araruna, Barra de Santana, Belém do Brejo do Cruz, Bom Jesus, Bom Sucesso, Borborema, Brejo dos Santos, Cacimbas, Caraúbas, Carrapateira, Caturité, Coremas, Coxixola, Cruz do Espírito Santo, Damião, Desterro, Gurjão, Igaracy, Itabaiana, Itaporanga, Itapororoca, Itatuba, Joca Claudino, Juazeirinho, Juripiranga, Lagoa de Dentro, Mãe d’Água, Marcação, Matinhas, Montadas, Mulungú, Natuba, Nova Palmeira, Olivedos, Ouro Velho, Pedras de Fogo, Pilar, Prata, Santa Cecília, Santa Cruz, Santa Inês, São Bentinho, São Domingos do Cariri, São Francisco, São João do Tigre, São José do Brejo do Cruz, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Sobrado, Solânea e Teixeira.
