A prefeitura de Natal pretende realizar um concurso público com 710 vagas para professor do município em 2024, segundo anunciou nesta quarta-feira (27), após a aprovação de um projeto de lei que altera a carreira do magistério no município.
A Secretaria de Educação do município afirmou que ainda não há data prevista para a publicação do edital, mas disse que o objetivo é de que os novos servidores estejam em sala de aula ainda em 2024.
Segundo a prefeitura, o concurso vai suprir a defasagem do corpo docente e a necessidade de preenchimento de novas funções como professor para Atendimento Educacional Especializado (AEE) e intérprete de libras. Este será o primeiro concurso realizado na rede municipal desde 2015.
Para os professores que ingressarão na rede municipal a partir do concurso anunciado, a nova lei prevê uma carga horária de 30 horas semanais, sendo dois terços (20 horas) em sala de aula.
“Os ocupantes dos cargos de professor e educador infantil continuam com todos os seus direitos assegurados, incluindo promoções, mudanças de letras e aposentadoria. Os cargos do quadro público em extinção somente terminarão com a aposentadoria, exoneração ou falecimento dos seus ocupantes. A lei permanece para os aposentados e pensionistas”, afirmou a prefeitura, sobre a nova lei aprovada.
Antes da aprovação da lei, sob protesto da categoria na Câmara Municipal, a carga horária semanal dos professores do município era de 20 horas.
