Presidente da Assembleia Legislativa promulga calamidade pública em Bananeiras, PB

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, aprovou estado de calamidade no município de Bananeiras, no Brejo paraibano, em razão da grave crise hídrica e suas repercussões nas finanças públicas do ente federado. O decreto legislativo foi publicado na edição desta quarta-feira (22) do Diário Oficial.

De acordo com o texto, os efeitos do decreto perdurarão 180 (cento e oitenta) dias, convalidando-se os efeitos de todos os atos relacionados ao objeto do Decreto praticados a partir da vigência do Decreto Municipal nº 29, de 16 de setembro. Ou seja, deve-se considerar o decreto válido a partir desta data.

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