O alto volume de denúncias de maus-tratos aos animais recebidos pelos órgãos e entidades responsáveis na Paraíba vem dificultando a resolução dos casos. Pensando em facilitar os protocolos de resolução, o deputado Professor Francisco (Rede) esteve reunido, nesta quarta-feira (28) com representantes do ICMBio e o Ibama para articular a criação de um Sistema Estadual de Proteção Animal.
De acordo com o parlamentar, o objetivo é formar uma rede com instituições públicas, privadas e da sociedade civil organizada para discutir, protocolar e encaminhar às autoridades responsáveis ações devidas em defesa dos animais silvestres e domésticos na Paraíba.
“A instituição desse sistema é fundamental para os animais e para as pessoas que, de uma ou outra maneira, lidam com esses animais. Isto porque, criando uma rede de atendimento a esses animais que esteja composta da Polícia Civil, Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros, Ministério Público e entidades de proteção animal, todos os atores que lidam com os animais irão conseguir dar uma respostas às denúncias. Robustecendo essa rede, teremos a esperança de que a dignidade animal será atingida na Paraíba”, declarou o parlamentar.
Com a articulação, um sistema eletrônico capaz de auxiliar a sociedade civil nos pedidos relacionados a maus-tratos aos animais e, também, de apoio, resgates e atendimentos relacionados ao bem-estar dos animais seria criado e disseminado em larga escala. A nível nacional, uma lei similar, de autoria do deputado Baleia Rossi em 2017, está em vigor, considerando o Sistema Federal de Proteção Animal (SIFEPA). O deputado busca, também, efetivar o sistema como uma lei estadual.
Estiveram presentes na reunião representando órgãos: Geandro Pantoja, superintendente substituto estadual do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama-PB); Alexandre Bernardes Garcia, também do Ibama-PB; e Rafael Laia, gerente Regional Nordeste do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio-PB).
Assessoria
