O ministério Público Eleitoral, através do promotor Alexandre Varandas, apresentou parecer favorável ao registro de candidatura de Ricardo Coutinho (PSB) à PMJP.
O documento foi anexado ao processo na noite dessa quinta-feira (15), e em um trecho aponta que “o pedido atendo todos os requisitos” já que Ricardo, ainda segundo entendimento do MPE, “apresentou os documentos exigidos por lei, demonstrando preencher todas as condições de elegibilidade e de registrabilidade”.
A decisão ocorre após o Cartório Eleitoral da 64ª Zona Eleitoral solicitar de RC certidões referentes a 14 processos que tramitam contra o socialista, sendo 10 na 1ª Instância e quatro na 2ª Instância (Tribunal Pleno).
Os processos e suas referidas certidões, apresentadas pelo candidato, foram também anexados ao processo.
