Quatro barragens da Paraíba foram classificadas com algum comprometimento estrutural importante de acordo com o Relatório de Segurança de Barragens (RSB) 2018, divulgado pela Agência Nacional de Águas na quarta-feira (11). As informações contidas no RSB são provenientes de vários órgãos municipais, estaduais e federais de fiscalização. No Brasil, pelo menos 68 barragens estão em estado considerado crítico.
De acordo com o relatório, na Paraíba, a metodologia de definição das barragens que mais preocupam foi a vistoria in loco:
- Mucutu, em Juazeirinho: preocupa por erosões talude de jusante,
- Cachoeira dos Cegos, em Catingueira: preocupa por drenagem danificada,
- Queimadas, em Queimadas: preocupa por erosões talude de jusante,
- Saulo Maia, em Areia: preocupa por hidromecânica inoperante.
Embora a Paraíba tenha com quatro barragens em estado crítico, a ANA destacou que a implementação da Política Nacional de Segurança de Barragem no estado mostrou avanços no ano 2018. Entre as principais realizações estão a continuação do desenvolvimento de um sistema para a inspeção regular (fichas e relatórios) para os empreendedores de barragens e o sistema de fiscalização na página da AESA.
“Houve melhorias quando a classificação e sistematização da classificação do risco e dano potencial das barragens, foi também desenvolvido um sistema que permite a classificação e armazenamento no Intranet da AESA. Foram classificadas 60 barragens quando ao DPA e 17 barragens quanto ao risco em 2018. Além disso realizou-se com mais frequência a regularização das barragens construídas em rios da dominialidade estadual”, explica o relatório em relação à Paraíba.
Ainda de acordo com a ANA, os principais desafios dos órgãos de fiscalização da Paraíba continuam sendo a regularização das barragens antigas sem documentação e a identificação dos empreendedores de algumas barragens o qual foi desenvolvido ferramentas para realizar tais regulações.
Lista de ações na Paraíba para melhorar situação das barragens
- Houve reuniões com o Dnocs e SEIRHMACT referente a elaboração de planos de segurança de barragens para as barragens sob fiscalização da AESA;
- A Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia (SEIRHMACT) licitou a elaboração de planos de segurança para algumas barragens no âmbito da dominialidade estadual;
- O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), foi notificado para a regularização dos empreendimentos nos rios da dominialidade estadual
Jornal da Paraíba
