O ex-governador Ricardo Coutinho (PT) suplicou que ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), analise o pedido de Tutela Provisória Antecedente ingressado na semana passada, onde o petista busca derrubar, ao menos momentaneamente, a condenação de inelegibilidade aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder nas eleições de 2014, quando o político foi reeleito governador na disputa contra Cássio Cunha Lima (PSDB).
Na petição apresentada ontem à noite, que o Blog teve acesso, os advogados lembraram a necessidade de análise do caso antes do prazo final para o registro de candidatura, ou seja, até a próxima segunda-feira (15).
“Se a inelegibilidade estiver efetiva até o dia do pedido de registro de candidatura (momento em que é aferida a elegibilidade) o requerente poderá enfrentar percalços em seu registro, especialmente porque, mesmo com a proximidade das Eleições e com posicionamento do requerente nas pesquisas eleitorais, a (in)elegibilidade ainda está sob discussão judicial”, diz a peça.
A defesa destaca ainda que o Partido dos Trabalhadores, sigla que Ricardo é filiado, já realizou convenção partidária e homologou a intenção de ter o político como candidato a senador.
“Dois dias após o protocolo [da petição inicial], ocorreu fato superveniente que reforça a necessidade de concessão do pedido de Tutela Provisória ao acentuar o perigo da demora e o risco ao resultado útil do processo, qual seja: a realização de Convenção Partidária no Partido dos Trabalhadores da Paraíba, que oficializou o nome de Ricardo Vieira Coutinho para disputar o cargo de senador da República”, prosseguindo:
“Observa-se um constante recrudescimento nos motivos que fundamentam a urgência na concessão da tutela provisória, à medida em que são vencidas as etapas do processo de candidatura de Ricardo Vieira Coutinho”, pleiteou.
O processo está concluso para análise da ministra Rosa Weber. Inicialmente, o recurso seria analisado por Dias Toffoli, mas o magistrado se averbou suspeito e pediu que o processo fosse redistribuído.
