A Paraíba registrou queda no número de ocorrências de violência doméstica durante os 11 primeiros dias de isolamento social em prevenção ao novo coronavírus. Entre os dias 13 e 24 de março deste ano, as Delegacias Especializadas realizaram 56 atendimentos. No mesmo período de fevereiro, foram 67 registros. Dados divulgados pelo setor de estatística da Polícia Civil mostram que houve redução também no número de prisões. De 13 a 24 de março, foram cinco. No mesmo período de fevereiro, 11.
Segundo a Polícia Civil, uma série de medidas foram adotadas para garantir o atendimento às vitimas de violências domésticas durante o período de controle da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. As delegacias e a rede de assistência à vítima de violência doméstica continuam em funcionamento, mas a Delegacia Online ampliou o rol de fatos que podem ser comunicados pela internet.
Agora, é possível informar sobre casos de violência doméstica sem agressão física ou sexual, como ameaça, injúria, calúnia e difamação. Os registros feitos pela delegacia online são analisados e encaminhados para apuração, de acordo com cada caso. Os comunicantes receberão os BO’s por e-mail. Denúncias também podem ser feitas pelo Disque 197.
“A mulher permanece sendo atendida e incluída, caso deseje, em programas de proteção, como casa abrigo, SOS Mulher e Patrulha Maria da Penha. No entanto, para evitar a aglomeração de pessoas e contaminação pela doença e, em cumprimentos a decretos do governo e portaria da Polícia Civil, somente os casos urgentes em que há agressão física ou sexual devem ser encaminhados para as delegacias”, destaca Maísa Félix, coordenadora das Delegacias de Atendimento à Mulher na Paraíba.
Disque 123
Outra opção para as mulheres é o Disque 123, serviço mantido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), que atende em plantão diário, das 6h até meia noite. O Disque 123 é voltado para o combate a violação de direitos. Além de atender a mulheres, o serviço recebe denúncias envolvendo casos de homofobia e violações contra crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua e pessoas em restrições de liberdade.
TJPB foca em medidas protetivas
As unidades judiciárias especializadas na área de Violência Doméstica contra a Mulher tem dado atenção especial aos casos urgentes. As prioridades são a emissão das medidas protetivas para as mulheres vítimas de violência e a divulgação da campanha ‘Não se Cale’, que enfatiza a importância das denúncias pelos telefones 180, 190 e 197. No período de 18 a 25 de março, já foram emitidas 63 medidas protetivas na Paraíba, sendo 24, pelas Varas especializadas da Capital e de Campina Grande, conforme dados da Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça (TJPB).
“Trabalhamos no intuito de garantir a proteção, pois sabemos que existe a possibilidade de aumento de agressões contra elas nesse momento. Importante lembrar a importância de continuar se denunciando esses casos. O Judiciário não parou e, com as medidas protetivas no PJe, estamos conseguindo cumprir tudo da mesma forma”, diz a coordenadora da mulher em situação de violência doméstica do TJPB, juíza Graziela Queiroga.
“As notificações das vítimas e dos agressores estão sendo feitas pelos meios eletrônicos disponíveis (telefone, whatsapp, e-mail) e, em último caso, de forma presencial, com os devidos cuidados adotados pelos oficiais de justiça (uso dos equipamentos de proteção individual)”, revelou, acrescentando que a Patrulha Maria da Penha é acionada, via e-mail, para acompanhamento dos casos”, completa a juíza.
CPI do Feminicídio
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Feminicídio da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) lançou, nesta quinta-feira (26), a campanha “Mulher Em Casa Não Fica Calada”, para alertar toda a sociedade e divulgar os canais de atendimento e denúncia destinados às mulheres em situação de violência doméstica.
“O impacto da epidemia é muito mais sério para as mulheres, pois o afastamento social de amigos e familiares podem deixá-las ainda mais suscetíveis ao ciclo de violência. Pensando nisso, a CPI do Feminicídio lança esta campanha para reforçar a existência da rede de proteção à mulher. Precisamos, mais do que nunca, garantir a continuidade dos serviços essenciais para responder à violência contra a mulher”, pontuou a presidente da CPI, deputada Cida Ramos.
Cida Ramos ainda destacou que o momento exige comprometimento do Poder Público na construção e consolidação de uma política de enfrentamento ao ciclo de violência contra as mulheres na Paraíba.
Correio da Paraíba
