O Sindicato dos Servidores Municipais de Belém (Sinserb), Agreste paraibano, está convocando os servidores públicos municipais para uma assembleia geral extraordinária, que será realizada nesta terça-feira (05), às 14h, no auditório do Colégio Estadual Márcia Guedes, centro da cidade.
A assembleia deve discutir o projeto de autoria do Poder Executivo, que prevê a redução da alíquota suplementar do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de 35% para 25%, com escalonamento até 41,91%, além de parcelar o déficit atuarial em 41 anos. De acordo com o sindicato, também serão discutidas estratégias de mobilização e até uma possível paralisação nos trabalhos municipais.
O Projeto de Lei é alvo de duras críticas por parte de representantes do funcionalismo público. Para eles, a proposta prejudica diretamente os direitos previdenciários dos concursados do município.