A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) decidiu pela manutenção da suspensão do contrato entre a Prefeitura de São Bento e banda Xand Aviões, firmado no valor de R$ 250 mil, após análise técnica identificar sobrepreço na contratação. A suspensão cautelar referendada pela Segunda Câmara na terça-feira (3) tinha sido definida pelo conselheiro, relator do processo, Antônio Cláudio Santos, no final de fevereiro.
De acordo com a decisão do Tribunal, foi percebida uma média de contratação no valor de R$ 186 mil, tomando como base contratos firmados com o mesmo artista por outras três prefeituras paraibanas. As prefeituras de Princesa Isabel, Mamanguape e Boqueirão contrataram o mesmo artista em 2019 por R$ 170 mil, R$ 180 mil e R$ 210 mil, respectivamente.
“Ao confrontarmos o valor contratado através do processo administrativo de inexigibilidade em análise (R$ 250.000,00) com o preço médio praticado pela empresa contratada junto a outros entes públicos conclui-se que o preço contratado está acima da média do mercado em R$ 63.333,33”, informa o relatório da auditoria.
Além do sobrepreço identificado pela auditoria, os técnicos do TCE-PB apontaram ausência de justificativa de preço e pagamento antecipado da despesa pública sem a regular liquidação da mesma.
A investigação mostrou que a atração musical “Banda Xand Avião” tinha sido contratada para realização de um show em praça pública, com duração de uma hora e quarenta minutos, a ser realizado no dia 02 de setembro de 2020, em alusão as festividades da tradicional “Expotextil São Bento 2020”.
