Mais três comarcas da Paraíba serão desinstaladas. Foi o decidiu o pleno do Tribunal de Justiça julga, nesta quarta-feira (29), aprovando projetos de resolução que promoveu a desativação das comarcas de Caiçara, Pirpirituba e Uiraúna, além do 2º Juizado Especial Misto de Sousa. Com isso, já são 23 as comarcas desinstaladas no interior do Estado, desde o ano passado. A decisão ocorreu em sessão virtual.
Com a aprovação da resolução, os processos judiciais de Caiçara serão absolvidos pela comarca de Belém. Os de Pirpirituba transferidos para Guarabira, e os feitos de Uiraúna, serão levados para Sousa. Segundo o Tribunal de Justiça, as comarcas desativadas e absolvidas por outras teriam baixa demanda processual e as agregações representam economia para o Judiciário.
Os recursos economizados estão sendo aplicados em tecnologia e no fortalecimento do 1º Grau. Por outro lado, críticos das medidas temem que o acesso à Justiça, com o fechamento físico das unidades, seja dificultado com as desinstalações. A Ordem dos Advogados do Brasil repudiou a decisão, argumentando que a desativação da comarcas vai afastar ainda mais os cidadãos do aparelho Judiciário.
COMARCAS DESINSTALADAS…
01. Araçagi (remanejada para Guarabira)
02. Arara (remanejada para Solânea)
03. Aroeiras (remanejada para Umbuzeiro)
04. Barra de Santa Rosa (remanejada para Cuité)
05. Bonito de Santa Fé (remanejada para São José de Piranhas)
06. Brejo do Cruz (remanejada para Catolé do Rocha)
07. Cabaceiras (remanejada para Boqueirão)
08. Cacimba de Dentro (remanejada para Araruna)
09. Caiçara (remanejada para Belém)
10. Cruz do Espírito Santo (para Santa Rita)
11. Lucena (para Cabedelo)
12. Malta (para Patos)
13. Mari (para Sapé)
14. Paulista (para São Bento)
15. Pilar (para Itabaiana)
16. Pilões (para Guarabira)
17. Pirpirituba (também para Guarabira)
18. Prata (para Sumé)
19. Santana dos Garrotes (para Piancó)
20. São João do Cariri (para Serra Branca)
21. São Mamede (para Patos)
22. Serraria (para Bananeiras)
23. Uiraúna (para Sousa)
E MAIS…
2ª Vara Mista de Conceição (desinstalada)
3ª Vara Mista de Monteiro (desinstalada)
2ª e 3ª Varas Mistas de Princesa Isabel (desinstalada)
3ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana será criada.
2º Juizado Especial Misto de Sousa (desinstalado)
