A pauta do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) do próximo dia 29, publicada hoje, tem a análise de quatro projetos de resolução que estabelecem a desinstalação de unidades do Judiciário paraibano. Três comarcas, das cidades de Caiçara, Pirpirituba e Uiraúna, e o 2º Juizado Especial Misto de Sousa, no Sertão do Estado.
A tendência é de que eles sejam aprovados e provoquem o remanejamento das comarcas para outras unidades. Pela proposta os processos de Caiçara seriam encaminhados para a comarca de Belém; já os procedimentos de Pirpirituba serão transferidos para Guarabira. A comarca de Uiraúna, no Sertão, seria agregada à unidade de Sousa.
Desde que iniciou o processo de desinstalação de comarcas, em outubro do ano passado, o TJ já promoveu mudanças em 20 unidades do Estado. A última delas no início do mês, em Pilar.
Segundo o TJ, as comarcas agregadas teriam baixa demanda processual e as agregações representam economia para o Judiciário. Os recursos economizados estão sendo aplicados em tecnologia e no fortalecimento do 1º Grau. Por outro lado, críticos das medidas temem que o acesso à Justiça, com o fechamento físico das unidades, seja dificultado com as desinstalações.
Confira a lista das Comarcas e Varas já desinstaladas
Araçagi (remanejada para Guarabira)
Barra de Santa Rosa (remanejada para Cuité)
Brejo do Cruz (remanejada para Catolé do Rocha)
Cacimba de Dentro (remanejada para Araruna)
Malta (remanejada para Patos)
Pilões (remanejada para Guarabira)
Santana dos Garrotes (remanejada para Piancó)
São Mamede (remanejada para Patos)
Arara (remanejada para Solânea)
Bonito de Santa Fé (remanejada para São José de Piranhas)
Cabaceiras (remanejada para Boqueirão)
Paulista (remanejada para São Bento)
Prata (remanejada para Sumé)
São João do Cariri (remanejada para Serra Branca)
Serraria (remanejada para Bananeiras)
2ª Vara Mista de Conceição (desinstalada)
3ª Vara Mista de Monteiro (desinstalada)
2ª Vara Mista de Princesa Isabel (desinstalada)
3ª Vara Mista de Princesa Isabel (desinstalada)
Em 2020
Mari (remanejada para Sapé)
3ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana será criada
Cruz do Espírito Santo (remanejada para Santa Rita)
Lucena (remanejada para Cabedelo)
Aroeiras (remanejada para Umbuzeiro)
Pilar (será remanejada para Itabaiana)
