O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) assinou uma portaria estabelecendo medidas temporárias de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19). Algumas medidas devem ser adotadas pelo órgão após a classificação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Outros órgãos, como o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) também adotaram medidas de higiene.
Entre as medidas do TRE, está a de considerar como caso suspeito de coronavírus qualquer servidor, colaborar, estagiário, terceirizado, juízes ou membros do Tribunal que apresentarem febre ou sintomas respiratórios como tosse seca, dor na garganta, mialgia, cefaleia e protração e dificuldade para respirar.
Além disso, os membros do órgão que chegarem de locais ou países com circulação viral alta, anteriormente ao retorno às atividades, devem informar essa condição à chefia imediata e à Seção de Atenção à Saúde (SAS) do TRE. A apartir disso, eles serão acompanhados por até 14 dias e trabalharão em regime remoto temporário pelo prazo de 15 dias. Se for confirmado algum sintoma da doença dentro desse prazo, a pessoa deverá procurar um serviço de saúde.
Os servidores com idades acima de 60 anos e os que apresentam doenças crônica, em caso de necessidade, devem solicitar atestado à equipe médica da SASL. É preciso comprovar a doença crônica por meio de relatório médico.
A Secretaria de Administração e Orçamento (SAO) deve aumentar a frequência de limpeza dos banheiros, elevadores, corrimãos e maçanetas, além de providenciar a aquisição e instalação de dispensadores de álcool gel próximo aos elevadores, nas áreas de circulação e no acesso a salas de reuniões e gabinetes.
Nos dias de sessão de julgamento da Corte, somente terão acesso ao Plenário do TRE-PB as partes e os advogados de processos incluídos na pauta do dia, conforme divulgação das pautas de julgamento no site do Tribunal.
Medidas no TJPB E MPPB
Após uma reunião, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) decidiu que vai abrir um processo de compras para suplementar o estoque de álcool em gel, que é disponibilizado nos órgãos ministeriais, principalmente, nas portarias dos prédios. As pessoas que acessam os órgãos serão orientadas a fazerem a higienização das mãos, seja com o uso do produto ou com água e sabão.
Já o Departamento de Serviços Gerais está orientando os servidores responsáveis pela limpeza para que higienizem, pelo menos duas vezes ao dia, fechaduras, balcões das recepções, corrimões, elevadores e banheiros. Também ficou acordado que haveria uma maior fiscalização em relação ao uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) pelos trabalhadores.
Já o TJPB, determinou a confecção de material explicativo (impresso e vídeo) sobre prevenção para distribuição em todas as unidades, bem como recomendada a publicidade do aplicativo de consulta processual online para que os advogados e usuários da Justiça limitem as idas aos fóruns e prédios do Judiciário apenas ao necessário.
Também por determinação da Presidência, a Gerência de Apoio Operacional está instalando suporte e disponibilizando álcool gel em todos os setores da Justiça estadual da Capital. Nas demais comarcas, a medida deve ser operacionalizada pelas Gerências dos fóruns.
Jornal da Paraíba
