O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) condenou, nesta segunda-feira (25), o Cidadania e cassou o mandato dos vereadores eleitos pelo partido em Pedro Régis. O partido foi denunciado por promover candidaturas femininas fictícias nas eleições de 2020.
O caso começou a ser analisado pela Corte no dia 18 deste mês, mas vou paralisado por pedido de vistas do desembargador José Ferreira Ramos Júnior. No dia, o placar estava em 3×0 pela cassação.
Entenda o processo julgado no Tribunal
Os candidatos Simão Régis e Valter Papel alegaram que o Cidadania teve as candidatas Aldeni de Lima Braz e Miriam Ribeiro dos Santos Queiroz como fictícias. A alegação, como observada pelo ClickPB, é de que elas não realizaram campanha e tiveram votação zerada.
A situação estaria configurando crime eleitoral, com as duas compondo as candidaturas apenas para que o partido atingisse o percentual mínimo de candidaturas femininas.