Os vereadores da Câmara Municipal de Campina Grande aprovaram nesta quarta-feira (24) o aumento de 33% na remuneração mensal dos próprios salários. O projeto de lei foi aprovado por maioria e, para começar a valer precisa de sanção do prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil).
De acordo com o texto do projeto, os rendimentos mensais de cada vereador são de R$ 20.864,78 atualmente e, com a readequação, passa a ser de R$ 31.297,17. Esse valor só entraria em vigor, com a sanção por parte do prefeito, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Ainda conforme o projeto, o aumento dos salários é previsto na constituição brasileira, que estabelece revisão anual dos valores. O método utilizado como forma de calcular o reajuste foi o do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), régua que é estabelecida também pela constituição.
Como justificativa, os autores do projeto utilizaram o aumento da inflação acumulada entre 2018 e 2023, que ficou na casa dos 33%. Segundo o texto do PL, o reajuste inclusive fica abaixo dos números da inflação acumulada no período analisado.
O texto avalia também o reajuste como “marco regulatório” e como promotor de “valorização do trabalho do legislativo e respeito ao direito dos vereadores”.
Em relação a votação em plenário da Câmara, 17 vereadores votaram a favor da medida, dois votaram contra e um se absteve.
