Vereadores e servidores da Câmara de Pirpirituba participaram de um momento de capacitação promovido através do Projeto “Vivências em Ações Legislativas”. O Projeto de Extensão Universitária da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) foi pensado para aprimorar as funções desenvolvidas nas Câmaras Municipais.
Tendo foco no fortalecimento das funções exercidas pelos representantes do Poder Legislativo, sobretudo a produção de normas e temáticas relevantes para a sociedade e a fiscalização da administração municipal.
Como conteúdo do Projeto foram desenvolvidos os seguintes temas:
1. Formas e Sistema de Governo
2. A Constituição
3. O Município e Suas Competências
4. O Processo Legislativo
5. As Espécies Normativas
6. A Lei Orgânica do Município
7. Ciclo Orçamentário
8. Emendas Impositivas
9. O Controle Externo e Interno
10. O Funcionamento das Câmaras (Sessões Legislativas, Comissões, Frentes Parlamentares)
11. Técnicas Legislativas
12. A importância das Mídias Sociais na ação parlamentar
O Presidente da Câmara, Ricarlleson Ferreira, ressaltou a importância da busca de conhecimento e capacitação para melhorar a atuação dos parlamentares no exercício legislativo e na missão de servir melhor ao povo.
Acreditamos que a relação entre o Poder Legislativo Municipal e a população seja fundamental na construção de uma agenda positiva para as políticas públicas e para a democracia.
