A Sessão Ordinária realizada na noite desta terça-feira (29) na Câmara Municipal da cidade de Belém, Agreste paraibano, foi encerrada em meio a um bate-boca entre os vereadores do bloco de situação e o presidente da Casa, o vereador Everton Gama (Solidaridade).
O tumulto começou após questionamentos de vereadores de situação sobre um projeto de autoria do Poder Executivo, que prevê a redução da alíquota suplementar do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de 35% para 25%, com escalonamento até 41,91%, além de parcelar o déficit atuarial em 41 anos. Segundo os vereadores, o projeto não havia sido analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sendo reprovado e devolvido ao Executivo.
Por outro lado, o presidente da Casa esclareceu que a retirada do projeto visa garantir o cumprimento do rito legal e impedir a votação de projetos sem parecer técnico, especialmente em se tratando de temas sensíveis como a previdência.
“A Câmara não é um circo, e não será palco de desordem patrocinada por interesses políticos. É lamentável que a prefeita, ao invés de respeitar a independência entre os poderes, tente interferir de forma autoritária e desrespeitosa.”, pontuou Everton Gama.
De acordo com o vereador, o projeto é alvo de duras críticas por parte de representantes do funcionalismo público. Para eles, a proposta prejudica diretamente os direitos previdenciários dos concursados do município.
Diante do clima acirrado, o presidente da Casa suspendeu os trabalhos por 15 minutos e acionou a Polícia Militar. Posteriormente, os trabalhos foram encerrados pelo vereador.
