O Desembargador José Ricardo Porto foi empossado nesta segunda-feira (09), em cerimônia bastante prestigiada na Corte, iniciada às 14h30, como novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
Em discurso, o desembargador José Ricardo Porto ressaltou estar preparado para a missão, mas pontuou que ela somente será coroada de êxito se houver colaboração dos demais integrantes da Corte, serventuários da Justiça e dos candidatos e representantes de agremiações e coligações que vão se inscrever para as eleições.
“Aqui, indiscutivelmente, é uma Corte harmônica, uníssona e, acima de tudo, conceituada perante a opinião pública paraibana”, disse. Ele foi saudado pelos membros dos Poderes e Instituições que também se fizeram presente ao evento.
Segundo Porto, nestas eleições, o TRE trabalhará articulado com o Tribunal Superior Eleitoral, dirimindo dúvidas e cumprindo as determinações expressas nas regras aprovadas para o pleito municipal em todas as localidades do Brasil, sobretudo no combate às fake news, o que classificou como prática nefasta.
“O Tribunal está realizando um esforço hercúleo para combater essa prática absolutamente nefasta. Não é fácil combater porque a velocidade da informação hoje é muito rápida. Basta um click. Nós vamos combater de forma inteligente e absolutamente técnica para evitar que a vontade popular seja desvirtuada””, disse, alegando que o tribunal vai realizar uma campanha de conscientização da população para evitar que esse tipo de manipulação não estrague a grande festa da democracia.
Prestigiaram a posse o governador da Paraíba João Azevêdo; o presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino; o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo; além dos prefeitos Luciano Cartaxo e Romero Rodrigues, de João Pessoa e Campina Grande, respectivamente. Também estiveram presentes a senadora Daniella Ribeiro, o senador José Maranhão, além de deputados federais e estaduais e representantes da sociedade civil e organizada.
Eleições municipais
“Este ano teremos eleições municipais que são diferenciadas por ter o candidato mais próximo do povo, principalmente em municípios onde a população tem um número não tão expressivo”, disse.
Para ele, o grande desafio será realizar eleições limpas e planejadas, onde prevaleça o espírito do livre exercício da manifestação do pensamento e da vontade, no que diz respeito à escolha dos candidatos dentro de clima de absoluta tranquilidade, segurança e paz social.
Voto de legenda
Sobre as eleições proporcionais, utilizadas para eleger vereadores e deputados, Porto ressaltou que embora sejam feitas muitas mudanças no processo eleitoral, o voto de legenda continua sendo utilizado. Para o desembargador, é preciso diálogo e bom senso para realizar o debate.
Perfil
José Ricardo Porto
Natural de João Pessoa, filho do desembargador Sílvio Péllico Porto, que foi uma legenda na história do Judiciário da Paraíba, bem como integrante de uma família com outros expoentes do Direito no Nordeste, o futuro presidente do Tribunal Regional Eleitoral graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba.
Também foi conselheiro da seccional paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil por três mandatos, presidente do Conselho de Administração da Sudepar (Superintendência dos Estádios da Paraíba) e PB-TUR, presidente da Comissão de Estudos para o Combate à Criminalidade na Paraíba e Secretário-Chefe de Governo.
Foi advogado militante a partir do Foro de João Pessoa por cerca de três décadas, tendo sido nomeado desembargador em junho de 2010, notabilizando-se pelo domínio dos temas pertinentes à Justiça. Ele foi alçado à vice-presidência do Tribunal Regional Eleitoral em 2018.
