A Justiça condenou o Sindicato dos Trabalhadores Públicos do Agreste da Borborema (Sintab) e o atual secretário de comunicação e divulgação do órgão, Napoleão de Farias Maracajá, a pagar uma indenização de R$ 6 mil e R$ 4 mil, respectivamente, ao prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD). A decisão é da juíza Audrey Kramy Araruna Gonçalves, da 4ª Vara Cível de Campina Grande e à ela ainda cabe recurso.
Conforme os autos da ação, o Sintab espalhou 15 outdoors na cidade com uma frase insinuando que o prefeito estaria querendo ficar com verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Na contestação, o Sintab afirmou que os outdoors tinham conteúdo dirigido à administração municipal, sem intuito de macular a imagem do prefeito. O sindicato destacou, ainda, não ter agido com intuito consciente de caluniar a pessoa do prefeito, mas de questionar a administração acerca dos valores recebidos e buscar um acordo para que os professores participassem do rateio dos valores devidos aos profissionais do magistério.
Na mesma ação, consta que o secretário de comunicação e divulgação do Sintab havia postado nas redes sociais dele, textos em que alegava que Romero Rodrigues estaria desviando verbas destinadas ao pagamento dos professores para outros fins.
Napoleão Maracajá contestou e disse que não foi demonstrada a existência de dano causado à Romero Rodrigues, e que as colocações contidas nas redes sociais são de cunho geral e nunca dirigidas ao prefeito, enquanto pessoa individual, e sim de cunho administrativo, em defesa da categoria e do patrimônio público.
Na decisão, a juíza destacou que a agressão à honra praticada pelo sindicato é grave, uma vez que os outdoors ficaram expostos por mais de uma semana e que houve, ainda, a ‘impressão de material gráfico que acusava o promovente de ter se apropriado de dinheiro público do Fundeb destinado aos professores”.
Audrey Gonçalves disse também que a conduta do secretário de comunicação do Sintab, embora grave, é de menor amplitude, pois foi reduzida às redes sociais dele e à comunicações privadas em aplicativos de mensagens.
Na sentença, a juíza deu provimento ao pedido de Romero Rodrigues de que os valores da indenização sejam revertidos em favor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campina Grande (Apae).
