MPPB investiga lei em São Bento que proíbe apreensão de veículos com IPVA atrasado

A Promotoria de Justiça de São Bento instaurou um procedimento administrativo e solicitou a análise de uma possível inconstitucionalidade em uma lei municipal sancionada em São Bento, no Sertão da Paraíba. A determinação proíbe a apreensão ou remoção de veículos feitas por autoridades de trânsito por causa do atraso no pagamento do imposto sobre a […]

MPF apura irregularidades no abastecimento de água em cidades da Paraíba

O Ministério Público Federal (MPF) publicou, nesta terça-feira (19), em seu Diário Eletrônico, uma série de investigações sobre irregularidades no abastecimento de água em cidades da Paraíba. Entre elas, estão contratos com suposto superfaturamento firmados entre as prefeituras de Santana de Mangueira e São João do Rio do Peixe, no Sertão da Paraíba, com órgãos […]

Governo pagará R$ 28,9 milhões para cobrir perdas de agricultores familiares com a seca

Agricultores familiares de 123 municípios da Bahia, Paraíba e Minas Gerais terão o benefício do Garantia-Safra 2018/2019 disponibilizado em novembro para cobrir perdas com a seca, informou o Ministério da Agricultura na segunda-feira (18). Segundo o governo, o pagamento beneficiará 139.070 unidades familiares, somando R$ 28,9 milhões. O montante em recurso disponibilizado para esses agricultores […]

Programação do Miep 2020 acontece de 22 a 25 de fevereiro, em Campina Grande

A 47ª edição do Movimento de Integração Espírita na Paraíba (Miep) 2020 acontecerá do dia 22 ao 25 de fevereiro do próximo ano. O encontro será realizado no Centro de Convenções do Garden Hotel, em Campina Grande. O tema “Jesus a essência do Espiritismo” foi escolhido para ser debatido durante o período do carnaval, no […]

PF deflagra 4ª fase de operação que investiga fraudes em licitações públicas, na PB

Foi deflagrada, na manhã desta quarta-feira (20), uma operação da Polícia Federal para combater fraudes na aplicação de verbas federais descentralizadas em convênios feitos com a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) nos municípios paraibanos de Ibiara, Santo André, Catingueira e Triunfo. São cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, cinco mandados de prisão e um […]

Câmara articula manter DPVAT e derrubar proposta que elimina multa por falta de cadeirinha

Deputados de diferentes partidos na Câmara articulam a derrubada da medida provisória editada pelo governo Bolsonaro que acaba com o seguro obrigatório para veículos, o DPVAT. Também pretendem rejeitar proposta que acaba com a multa para motorista que levar criança no carro sem cadeirinha (leia mais abaixo). Parlamentares de oposição – e também da base […]