A retomada das atividades econômicas, com as flexibilizações adotadas pelos governos, em todo o país, depende de protocolos de segurança, desenvolvidos por cada tipo de negócio, mas a principal dependência é em relação ao comportamento da sociedade, do engajamento das pessoas no cumprimento das normas e no respeito ao próximo.

As empresas têm se esforçado em cumprir o que preconiza o MPT- Ministério Público do Trabalho e aprovarem regras de funcionamento junto as autoridades executivas, estaduais e municipais, como forma de assegurarem o retorno ao funcionamento. Mas o que se vê é uma sociedade muito avida por direitos individuais em detrimento dos direitos coletivos, colocando em dúvida se a retomada das atividades econômicas será duradora ou se provocara uma segunda onda de contágio do COVID-19.

Onde é mais ariscado ir, ao shopping, ao salão de cabeleireiro, ao restaurante, ao bar…? Já se pode voltar a visitar parentes? Utilizar transporte publico é seguro? Estes são alguns dos questionamentos que se faz, ao que os cientistas observam: tudo tem um grau de risco, que é potencializado com aglomeração, não utilização de máscaras e demais equipamentos de segurança, falta de higienização constante de ambientes e das mãos.

Então fica a pergunta: As pessoas estão preparadas, tem consciência do papel que tem para se assegurar a longevidade do novo normal ate que uma vacina seja viável, e assim assegurar a retomada dos empregos.

Quando se aproxima o dia 5 de agosto (fundação da cidade de João Pessoa) sempre surge a dúvida se é feriado municipal ou estadual. Com a pandemia, muitas pessoas ainda estão em ‘home office’ ou mesmo já perderam a noção do passar dos dias. No entanto, há 4 anos, a data se tornou feriado estadual conforme a lei nº 10.601, de 16 de dezembro de 2015. Essa norma instituiu o dia como a data magna do Estado como dispõe o artigo 1º, inciso II, da lei federal nº 9.903/95, que fixa uma data como a magna estadual a partir da sanção de uma lei.

Antes de ser instituída a data magna, o feriado de 5 de agosto era apenas municipal. Com essa lei acabou a polêmica a respeito da data magna do Estado da Paraíba, já que somente em João Pessoa era decretado feriado. Portanto, não é apenas o aniversário da cidade de João Pessoa e Dia de Nossa Senhora das Neves (padroeira da Capital paraibana), mas o dia é celebrado como um marco da fundação do Estado da Paraíba.

Apesar de em 1967, o governador João Agripino ter sancionado a lei nº 3.489, de 30 de agosto, que instituía os símbolos do Estado (bandeira, armas, hino, solo) e também o dia 5 de agosto como feriado estadual em comemoração à fundação da Paraíba, a lei era descumprida por alguns municípios, apesar desta lei nunca ter sido revogada.

Já em 1995, Fernando Henrique Cardoso sancionou a lei nº 9.093 que determinava que os estados, por meio de leis, considerassem feriados civis como datas magnas. Nesse sentido que em 2015, uma nova lei foi votada na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e sancionada pelo governador da época, finalizando assim, a instituição de dia 5 de agosto como oficial a data magna do Estado.

No ano passado, o governador da Paraíba João Azevêdo (Cidadania) confirmou o feriado e destacou que a data não tem relação com o nascimento de João Pessoa, mas sim com a da Paraíba. “Fica mantido o dia (de feriado). Não é o nascimento de João Pessoa. Evidentemente, essa data do 5 de agosto ela tem a ver com a Paraíba. Por isso que foi transformada em feriado”, afirmou na época.

ClickPB

A partir desta segunda-feira (3) as carteiras de identidades, solicitadas em Casas da Cidadania antes do fechamento dos órgãos devido à pandemia, serão entregues em 11 municípios do estado. A entrega dos documentos faz parte de uma ação desenvolvida pela Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh), em parceria com o Instituto de Polícia Científica (IPC).

As carteiras de identidade serão entregues nas cidades de João Pessoa, Cabedelo, Campina Grande, Cajazeiras, Cuité, Guarabira, Itaporanga, Patos, Pombal, Santa Rita e Sousa.

Em todo estado são cerca de 11 mil documentos que foram emitidos e não retirados até o dia 17 de março. Destes, 6 mil em João Pessoa, 2 mil em Campina Grande, e os outros 3 mil nos demais municípios.

Em todas as cidades serão seguidas as recomendações dos órgãos em saúde como o distanciamento social, disponibilização de álcool em gel e uso de máscaras por servidores e usuários.

Em João Pessoa, não haverá atendimento no dia 5 de agosto por causa do feriado municipal, mas as atividades serão estendidas até o dia 7.

Confira o local, dias e horários de atendimentos em todos os 11 municípios do estado:

Cronograma de entrega dos documentos

Cidade Dias Locais Horários
João Pessoa 3,4,6 e 7 de agosto Espaço Cultural 8h às 12h
Campina Grande 3 a 6 de agosto Ginásio da Escola Estadual da Prata 8h às 12h
Patos 3 a 6 de agosto Prédio do Rodoshopping 8h às 12h
Guarabira 3 a 6 de agosto Shopping Cidade Luz 12h às 16h
Pombal 3 a 6 de agosto Escola Mossenhor Vicente Freitas (Polivalente) 8h às 12h
Santa Rita 3 a 6 de agosto Em frente à Casa da Cidadania 8h às 12h
Cabedelo 3 a 6 de agosto Quadra Campina da Vila 8h às 12h
Cajazeiras 3 a 6 de agosto Shopping Cajazeiras 8h às 12h
Sousa 3 a 6 de agosto Secretaria de Educação do Município 8h às 12h
Cuité 3 a 6 de agosto Secretaria de Assistência Social 8h às 12h
Itaporanga 3 a 6 de agosto Galpão da Loja Maçônica (ao lado da Casa da Cidadania) 8h às 12h

Jornal da Paraíba

O Ministério da Educação informou, em resposta a deputados federais divulgada nesta segunda-feira (3), que não sabe dizer quantos estudantes da rede pública estão assistindo a aulas pela TV ou pela internet durante a pandemia do novo coronavírus.

No fim de junho, um grupo de sete parlamentares enviou ofício ao MEC solicitando dados sobre o ensino a distância e a reorganização do calendário escolar após a interrupção das aulas presenciais. O grupo integra uma comissão da Câmara que acompanha os trabalhos do ministério.

Um mês depois, o MEC respondeu a parte das perguntas do pedido, mas disse que “não dispõe de informações acerca do número de alunos da rede pública de ensino do país que estão tendo teleaulas e aulas online até o momento”.

O ofício foi assinado no último dia 27 pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, e encaminhado à Câmara.

O documento se baseia em uma nota técnica da Secretaria de Educação Básica do MEC, onde consta que todas as redes estaduais de educação estão com atividades remotas. A nota usa como base o site do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

Para os dados de alunos, o MEC recorreu a uma pesquisa sobre ensino feita pelo Consed e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), respondida por apenas 71% das redes municipais. Por isso, o ministério diz não ter dados suficientes para essa medição.

“A partir das informações acima registradas, é possível afirmar que todas as redes estaduais estão implementando o ensino a distância e parte das redes municipais também. Porém, o MEC não pode afirmar com precisão o percentual de estudantes que estão participando do processo de ensino-aprendizagem por meio das atividades não presenciais, o que nos impede de responder sobre o quantitativo exato de alunos das redes públicas de ensino [que] participam de teleaulas e aulas online”, diz a nota.

No documento, a secretaria ressalta que, em decorrência da pandemia, o MEC “adotou um conjunto de medidas emergenciais para orientar e prestar apoio ao desenvolvimento da educação nacional”.

A pasta explica ainda que, em julho, o Conselho Nacional de Educação (CNE) “aprovou um parecer, ainda em processo de homologação, com orientações educacionais para a realização de aulas e atividades pedagógicas presenciais e não presenciais no contexto da pandemia”.

Com G1

Instituições de ensino na rede privada iniciaram nesta segunda-feira (3) a volta às aulas presenciais no Maranhão. Em São Luís, com poucas exceções, a maioria das escolas optou por começar a volta pelos alunos do terceiro ano do ensino médio. Nos outros níveis de ensino, o retorno deve ser realizado na próxima semana.

O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Maranhão (Sinpe-MA), afirma que a retomada vai seguir os protocolos sanitários da Secretaria de Estado da Saúde (SES), como consta no decreto do governo do Maranhão, publicado em 30 de junho, e que dispõe sobre o retorno das aulas presenciais no estado.

A retomada das aulas em formato híbrido (com aulas online e presenciais) e não obrigatório, ocorre em pelo menos 50 instituições que são representadas pelo Sinpe no estado. Entretanto, a retomada das aulas na rede estadual do Maranhão segue sem ter data definida, após ter sido adiada pela 5ª vez, pelo governo do estado na quarta-feira (29).

Entre as medidas sanitárias impostas para a volta às aulas, está o uso obrigatório de máscarasuspensão do recreio e aferição de temperatura dos alunos e colaboradores. As escolas também devem adotar as seguintes medidas:

  • Criar um protocolo de segurança sanitária;
  • Orientação constante sobre o uso e manuseio das máscaras;
  • Proibição do uso coletivo de bebedouros;
  • Adoção de garrafas de água individuais;
  • Realizar a divisão das turmas em grupos;
  • Distribuir álcool em gel para os alunos e instalar reservatórios com o produto nas dependências;
  • Estabelecer horários diferenciados de entrada e saída;
  • Escalar dias para as aulas presenciais;
  • Distanciamento mínimo de 1,5 m entre os estudantes.

Com G1

O ex-prefeito de Duas Estradas, Roberto Carlos Nunes, foi solto nesta segunda-feira (3), quatro dias depois de ser preso por decisão da Justiça Federal. Isso porque a juíza Flávia Fernanda Aguiar Silvestre, responsável pela execução de cumprimento de pena, decidiu colocá-lo em regime aberto, exigindo no entanto como contrapartida o uso de tornozeleira eletrônica.

O advogado criminalista Diego Cazé, que defende o ex-prefeito, disse que se trata sem dúvida alguma “de uma vitória”, visto que na opinião dele o seu cliente não deveria ter sido preso, mas deixou claro que vai recorrer da obrigatoriedade do uso da tornozeleira. “A acusação de que existiriam quatro assinaturas falsificadas no cumprimento de serviço comunitário precisa antes ser comprovada com transito em julgado, e já na sexta-feira (31) passada a defesa interpôs um recurso de apelação ao Tribunal Regional Federal”, pontuou.

As assinaturas a que se refere o advogado é de uma é de uma folha de registro de ponto. Roberto Carlos tinha sido condenado anteriormente sob a acusação de improbidade administrativa, mas conseguiu reverter sua pena para prestação de serviços comunitários na Escola Maria Dutra.

A pena já foi cumprida, mas o Ministério Público Federal (MPF) alegou que quatro assinaturas do ex-prefeito registrando sua presença no trabalho não foram feitas de próprio punho, o que se configuraria nos crimes de falsidade material de documento e falsidade ideológica.

O MPF apresentou perícia técnica que comprovaria as fraudes, o que foi acatado pela 12ª Vara da Justiça Federal, que o condenou a sete anos, oito meses e 15 dias de reclusão em regime fechado, além de multa.

Jornal da Paraíba

A Justiça da Paraíba determinou o sequestro de bens e valores até o limite de R$ 134,2 milhões de 35 acusados de participação no suposto esquema de desvio de verbas públicas do Governo da Paraíba investigado pela Operação Calvário. A decisão, proferida pelo desembargador Vital de Almeida em 29 de julho após pedido do Ministério Público da Paraíba, se tornou pública nesta segunda-feira (3).

Entre os acusados que tiveram os bens e valores autorizados ao sequestro judicial estão o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), a prefeita do Conde, Márcia Lucena (PSB), as deputadas estaduais Estela Bezerra (PSB) e Cida Ramos (PSB), o irmão do ex-governador Coriolano Coutinho, e os ex-secretários de estado Waldson de Souza, Gilberto Carneiro, Aracilba Rocha, Cláudia Veras, Ivan Burity, Edvaldo Rosas e Livânia Farias.

A lista dos acusados atingidos pela decisão judicial é composta de grande parte dos alvos da sétima fase da Operação Calvário, batizada de Juízo Final, acusados de integrarem uma suposta organização criminosa. Na decisão, o magistrado afirma que deferiu o pedido para garantir que o dinheiro supostamente desviado seja devolvido aos cofres públicos, caso efetivamente os suspeitos sejam considerados culpados.

O valor total estipulado de R$ 134,2 milhões para sequestro dos bens e valores é referente à soma total dos valores identificados como supostas propinas pagas aos agentes políticos e públicos em contratos firmados com a iniciativa privada para serviços nos setores de saúde e educação do estado.

Na descrição dos desvios, a sentença traz uma conta feita pelo força-tarefa do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco). Teriam sido pagas supostas propinas na educação e saúde no valor de R$ 70 milhões, cerca de R$ 57 milhões em propinas decorrentes da inexigibilidade de licitação e cerca de R$ 7,2 milhões em superfaturamento em um contrato específico de março de 2016.

Lista dos acusados

Com Jornal da Paraíba

O Ministério Público da Paraíba está executando a fase de análise e cumprimento dos acordos de não-persecução penal (ANPP) referentes ao projeto “Fim dos lixões da Paraíba”, iniciado em 2018. Na semana passada, foram apresentadas 17 petições ao Tribunal de Justiça, sendo nove pedindo a rescisão de acordos de não persecução penal firmados com prefeitos, porque não cumpriram as obrigações assumidas, e oito, a extinção da punibilidade dos gestores que de fato passaram a dar destinação adequada aos resíduos sólidos.

Cumpriram o acordo e encerraram os lixões os prefeitos Euclides Sérgio Costa de Lima Junior (gestor do município de Baía da Traição), Antonio Ribeiro Sobrinho (Curral de Cima), Elissandra Maria Conceição de Brito (Itapororoca), Elissandra Maria Conceição de Brito (Jacaraú), Fabiano Pedro da Silva (Lagoa de Dentro), Maria Eunice do Nascimento Pessoa (Mamanguape), Eliselma Silva de Oliveira (Marcação) e Jose Fernandes Gorgonho Neto (Rio tinto).

Por outro lado, segundo o MP, não fecharam os lixões os prefeitos Renato Mendes Leite (de Alhandra), Cristiano Ferreira Monteiro (Caaporã), Tiago Roberto Lisboa (Capim), Pedro Gomes Pereira (Cruz do Espírito Santo), Djair Magno Dantas (Cuité de Mamanguape), Marcelo Sales de Mendonça (Lucena), Derivaldo Romão dos Santos (Pedras de Fogo), José Aurélio Ferreira (Pedro Régis) e Leonardo José Barbalho Carneiro (Pitimbu). Eles deverão ser denunciados pelo MP.

O Procurador Geral de Justiça da Paraíba, Francisco Seráphico, explicou que desde o início do projeto o objetivo do Ministério Público sempre foi interromper a prática de crime ambiental que a manutenção de lixões a céu aberto representa.

Após ultrapassados os prazos fixados, o Ministério Público buscou a coleta de provas para aferir o cumprimento ou não dos acordos e, agora, iniciou a prestação de contas à sociedade, pedindo o arquivamento das investigações em face daqueles que cumpriram o acordado e, lado outro, rescisão do pacto quanto aos inadimplentes para, em seguida, e de forma imediata, oferecer a denúncia.

“Os prefeitos tiveram tempo e informação para buscarem a melhor alternativa conforme a realidade de seus municípios. Nesta primeira fase, oito dos 17 mostraram que é possível quando se tem compromisso e boa vontade. Infelizmente, outros nove gestores serão responsabilizados pelo não cumprimento dos acordos. O Ministério Público continuará buscando, agora na Justiça, a solução para os problemas sociais e ambientais ainda gerados pelos lixões, mas também comemora o avanço nos municípios que conseguiram extinguir esse mal”, explicou o procurador-geral de Justiça.

O projeto “Fim dos Lixões” foi concebido em meados de 2018, quando a Procuradoria-Geral de Justiça se deparou com a iminência de ter que processar cerca de 90% dos prefeitos paraibanos por manterem lixões a céu aberto. A decisão, além de abarrotar ainda mais a Justiça, não garantiria que o problema fosse solucionado, somente a punição do gestor. Esperava-se que, a partir da assinatura de acordos de não-persecução penal, houvesse o efetivo cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) pelos municípios paraibanos.

A solução consensual consistiu no compromisso do gestor de não mais depositar os resíduos sólidos de suas cidades em lixões e do MP de não denunciá-lo por crime ambiental. Os gestores foram convocados por microrregiões. Dos 223 municípios paraibanos, 147 assinaram acordos com o MP.

A Prefeitura de Belém, no Agreste paraibano, prorrogou na última sexta-feira (31), o Decreto Municipal nº 60/2020 referente às medidas de combate à disseminação da Covid-19 no município. (Confira o decreto na íntegra).

O novo Decreto Municipal, nº 62/2020, ficará em vigor até dia 09 de agosto de 2020, podendo ser novamente prorrogado, pois o município de Belém ainda continua na chamada “bandeira amarela”, classificação do Governo do Estado que permite o funcionamento de atividades essenciais, além de outros, respeitando-se os novos protocolos.

Os supermercados, mercados, açougues, peixarias e lojas de conveniência situadas em postos de combustíveis continuam funcionando das 7h às 19h, e as padarias das 5h às 19h. A restrição de horário até às 17h permanece para os demais estabelecimentos.

Restaurantes, lanchonetes, pizzarias, sorveterias e afins, apenas por meio de entrega em domicílio (delivery), vedado o funcionamento de Bares, exceto para comercialização de refeições via delivery.

Também continuam obrigatórias todas as medidas preventivas, como o uso de máscaras, o distanciamento social e higiene nos estabelecimentos comerciais e de serviços, além do toque de recolher a partir das 21h e a suspensão das aulas na rede pública e privada.

Se existe um dom dos mais belos e intensos, é o dom de ter amigos. Difícil explicar o sentimento que temos por essas pessoas que simplesmente se eternizaram em nossas vidas, e não imaginamos nossa história escrita sem a presença delas na maioria dos capítulos.

E não confundam amigos com colegas, não. Colegas todos temos, vários, em muitos lugares. Estou falando de amizade mesmo, daquelas pessoas que conhecem e convivem com a tua história. Estou falando daqueles que muitas vezes nem é preciso falar, o olhar já diz o que sentimos e precisamos ao outro.

O amigo que está na tua vida desde a infância. O amigo que não fazia parte de tua vida e, de repente chegou, e resolveu ficar. O amigo que te apoia nas decisões. O amigo que te fala as palavras mais duras quanto você comete um erro, te deixa com raiva, mas depois você entende que foi para o seu bem. O amigo que te defende e te repreende na hora certa. O amigo que mesmo distante fisicamente, se mantém presente e não precisa estar em contato o tempo todo para saber que ele vai estar ali sempre que precisar. O amigo que fala, mas que também silencia quando precisa na hora que você necessita tomar decisões.

A ligação emocional é tão intensa que os laços afetivos que criamos com os nossos amigos chegam por vezes a serem maiores que os laços sanguíneos. Alguns tem até música para representar, outros, livros, outros ainda, filmes, e, outros mais, personagens, tudo o que possa caracterizar ao máximo essa história de amizade tão intensa. Ele conhece os seus vários tipos de sorrisos. Ele sente quando suas lágrimas são imperceptíveis escorrendo pelo rosto, mas inundam seu coração pelos sentimentos mais diversos.

Você não precisa dizer muitas palavras para ele, é seu amigo, ele já sabe e sente, isto basta. Valorize, ame, demonstre, viva ao lado daqueles que surgiram na sua vida para dar ainda mais intensidade e emoção. Feliz aquele que tem amigos, o clichê mais necessário. Um brinde a amizade, um brinde aos amigos.