Na manhã desta quinta-feira (01/10) a câmara municipal de Lagoa de Dentro aprovou a autorização de crédito especial no orçamento do exercício de 2020, ficando o poder executivo autorizado a abrir crédito especial voltado a secretaria de cultura, esporte e turismo, destinadas a Lei Aldir Blanc (A Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020) define ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade, em função da Covid-19. Ela prevê o repasse de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para medidas de apoio e auxílio aos trabalhadores da cultura atingidos pela pandemia.).

Os valores seguem no total de R$ 69.781,97, a lei de autorização já entra em vigor na data de publicação ao gabinete municipal. Garantindo ações para garantir renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais do município durante a pandemia. O projeto foi apreciado pelos parlamentares e aprovado por unanimidade dos presentes (Falta registrada de apenas dois vereadores Samuel e Carlos da Piscina) em sessão extraordinária em carácter de urgência.

“É nosso dever presar pelo bem estar de nossa população e nosso dever garantir. A população e principalmente os artistas de Lagoa de Dentro pode contar sempre com esta casa” destacou a assessoria do legislativo.

Na manhã desta quinta-feira (1), Bruno e Marrone apareceram nos Trending Topics do Twitter após viralização de rumores de que estariam encerrando a parceria de mais de 30 anos de carreira.

Tudo começou quando um site divulgou a informação, alegando que a relação entre Bruno e Marrone teria ficado estremecida após desentendimento na última live da dupla.Procurada por Quem, a assessoria da dupla negou a informação.

“Esse boato está rodando há um tempo, mas está tudo bem entre eles e não haverá separação. Pelo contrário, eles devem gravar um EP juntos ainda esse mês.”.

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus impetrado pela defesa de Coriolano Coutinho para que ele pudesse cumprir o recolhimento domiciliar noturno também na propriedade rural pertencente a ele, em Bananeiras. O irmão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) alegou, no medido, que precisava comercializar gado e as batatas plantadas na propriedade.

“Afirmam os Impetrantes que o ora Paciente ‘possui criação de gado no referido sítio, com aproximadamente 60 a 70 cabeças de gado’, além de realizar plantação de batatas. Sustentam que, “apesar de não existir documentação acerca da atividade econômica lá exercida, o Paciente realiza negociações de vendas de gados e das batatas plantadas no imóvel rural, tratando-se, em verdade, de um mero mercado informal de negócios no interior”, disse a defesa no pedido.

Atualmente, Coriolano cumpre medidas cautelares diversas da prisão. Ele foi alvo da sétima fase da operação Calvário, batizada de Juízo Final, ocorrida em dezembro do ano passado. Na ação, ele chegou a ser preso, mas conseguiu habeas corpus concedido pelo STJ. As medidas cautelares diversas da prisão estabelecidas a partir daí incluem o recolhimento domiciliar noturno em João Pessoa, bem como a proibição de não se ausentar da comarca sem autorização.

Coriolano alega, no pedido, que parte da renda auferida por ele é oriunda dos negócios na propriedade rural. A defesa alega, ainda, que ele perdeu o emprego de secretário parlamentar, do deputado federal Gervásio Maia (PSB), em dezembro do ano passado. Alega ainda que a medida não resultaria em prejuízo para a investigação sobre a suposta participação dele em uma organização criminosa que teria desviado R$ 134,2 milhões do governo do Estado.

A ministra, no entanto, considerou que não ficou comprovada a atividade econômica. Além disso, considerou que o “deslocamento do denunciado por distância geográfica considerável, ainda que dentro do mesmo Estado da Federação, podem colocar em xeque a segurança e a eficiência das investigações, na medida em que, caso seja deferido o pleito, permitir-se-á ao Requerente, mesmo sob monitoração eletrônica, voltar a fazer contato com outros denunciados”.

“Destaco, por fim, que o Denunciado não demonstrou prejuízo algum no cumprimento das medidas acautelatorias no município de João Pessoa/PB, notadamente no período noturno, o que reforça a convicção pelo indeferimento do pedido”, disse a magistrada.

Suetonni Souto Maior

Foi publicada nesta quinta-feira (1º) uma lei que institui um protocolo emergencial de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica no período de isolamento social da Covid-19, para os estabelecimentos de farmácias e drogarias no Estado da Paraíba. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

Os estabelecimentos comerciais de farmácias e drogarias em funcionamento na Paraíba, ao atender uma mulher que apresente na palma da mão um “sinal vermelho” feito em “x” de batom, deverão adotar o seguinte protocolo:

  • manter a calma e encaminhar a mulher para uma sala segura, onde ela possa aguardar atendimento especializado, sem chamar atenção dos demais clientes ou do possível agressor, caso ele esteja acompanhando-a;
  • anotar o nome completo da mulher e o seu endereço, caso ela tenha necessidade de sair do local;
  • ligar para o serviço da Polícia Militar, através no número 190 e comunicar a ocorrência.

O(a) farmacêutico(a) ou o(a) atendente da farmácia que prestar o atendimento à vítima, não terá responsabilidade de figurar como testemunha da ocorrência, sua função é apenas de comunicante. O sigilo das informações deve ser obedecido pelo estabelecimento comercial e seus funcionários, como forma de resguardar as informações sobre a ocorrência, não podendo ser repassadas para terceiros.

O Poder Executivo deve informar aos estabelecimentos comerciais a importância da adesão ao protocolo emergencial chamado de “Sinal vermelho”; reforçar os canais de atendimento as situações de violência contra a mulher, bem como a rede de proteção; criação e divulgação de campanha publicitária para que todos tomem ciência do protocolo e uso do “sinal vermelho”; obtenha parcerias com órgãos, entidades da sociedade civil e/ou autarquias de defesa da mulher.

O protocolo pode continuar sendo adotado mesmo após o fim do isolamento social causado pela pandemia da Covid-19, como estratégia de fortalecimento da Rede de Proteção à Mulher.

Jornal da Paraíba

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez uma rápida passagem pela Paraíba, na manhã desta quinta-feira (1º). Bolsonaro tem agenda no estado de Pernambuco e aproveitou a escala do avião presidencial no Aeroporto João Suassuna, em Campina Grande.

Bolsonaro passou cerca de 40 minutos no aeroporto de Campina Grande. No fim da passagem, ele saiu do local para acenar para apoiadores que estavam do lado de fora e gerou aglomeração. Muitos dos apoiadores, e também o presidente, não usavam máscara.

Após a passagem pela Paraíba, o presidente seguiu a viagem para Pernambuco de helicóptero, por volta das 9h20. Ele vai fazer a inauguração da segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú, na cidade de São José do Egito. O presidente não tem mais agenda prevista para a Paraíba nos próximos dias.

Essa é a segunda passagem do presidente na Paraíba em menos de 15 dias. No dia 17 de setembro, ele esteve em Coremas, no Sertão, para a inauguração do complexo de produção de energia solar que foi construído na cidade.